“Portugal é um caso de sucesso na Educação Inclusiva”

Com 98,5% dos alunos com algum tipo de deficiência ou dificuldade presentes nas escolas regulares, Portugal é hoje uma das principais referências em Educação Inclusiva. Presidente da Associação Nacional de Docentes de Educação Especial (Pró-Inclusão), David Rodrigues aproximou-se do tema quando ainda era professor de Educação Física no Fundamental, ao ser convidado para lecionar em um centro de reabilitação para pessoas com paralisia cerebral em Lisboa. Autor de mais de 30 livros sobre o tema, muitos deles acessíveis ao público brasileiro, Rodrigues fala sobre a inclusão no sistema educacional lusitano.

NOVA ESCOLA: Por que Portugal é uma referência em educação inclusiva?
DAVI RODRIGUES: É preciso fazer um resgate histórico para compreender. O país teve um progresso na educação como um todo a partir de 1974, com o fim da ditadura e a Revolução dos Cravos. Junto à preocupação de desenvolver a educação, aconteceu o desenvolvimento de políticas que favoreceram a integração e, mais tarde, a inclusão de alunos com as mais variadas dificuldades nas escolas regulares. O resultado foi o progresso da escola pública. Hoje, Portugal tem uma escolaridade obrigatória de doze anos cumprida no sistema público, de tempo integral, e 98,5% de estudantes com deficiência e dificuldades em escolas regulares.

NE: Qual o marco forte da educação inclusiva em Portugal?
DR: O país começou a ser considerado referência a partir de 2008, com o Regime Jurídico da Educação Inclusiva, que instaurou a presença de alunos com dificuldades na escola regular. É uma proposta inovadora em três aspectos. Primeiro, deixa de fazer referência à Educação Especial e às NEE, considerando que qualquer aluno pode necessitar de apoio. Por sua vez, esse apoio pode ser de três tipos: medidas universais (que usam exclusivamente os recursos disponíveis na escola), medidas seletivas (devem ser recrutadas quando as universais não se mostram suficientes) e medidas adicionais (para casos mais comprometidos e que implicam alterações mais profundas no currículo). O segundo aspecto tem a ver com a criação nas escolas de Centros de Apoio à Aprendizagem, com professores, psicólogos e terapeutas, dentre outros profissionais, que organizam medidas para apoiar a educação de todos. Por fim, o terceiro aspecto trata das equipes multidisciplinares, responsáveis pela caracterização dos estudantes e que propõem as medidas para a aprendizagem.

NE: Como a escola de tempo integral contribuiu para a inclusão?
DR: Ela permite que os professores tenham mais tempo com os alunos que têm mais dificuldades e para planejar e realizar o apoio pedagógico e terapêutico necessário para cada um.

NE: No que diz respeito à formação docente, o que foi feito para priorizar a inclusão?
DR: Desde 1986, é obrigatório em todos os cursos de formação de professores uma ou várias disciplinas sobre NEE. Talvez hoje também precisássemos de uma nova concepção de formação inicial. Em vez de uma disciplina, considerar que todas fossem organizadas numa lógica inclusiva. Afinal, como é possível ter uma disciplina de “Desenvolvimento Curricular” sem falar de “diferenciação curricular”?

NE: É possível replicar a experiência de Portugal?
DR: Portugal é uma fonte de inspiração, mas a transferência de boas práticas é muito contestada. O ideal é fazer um trabalho de tradução do que já foi feito, considerando a realidade local. Fui consultor para a Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e fiquei com a convicção de que a diversidade do Brasil tornava inviável a simples cópia de experiências estrangeiras. Mas isso não significa ser inútil conhecer práticas de outros países.

EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM PORTUGAL
Conheça um pouco do cenário lusitano

7500 professores de Educação Especial trabalham para desenvolver ações que contribuam para tornar a escola uma estrutura inclusiva.



98,5% de estudantes com deficiência e dificuldades diversas estão em escolas regulares no país



12 ANOS é o tempo de escolaridade no país. As escolas são de tempo integral.


Fonte: Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência - DGEEC