Educação sexual nas escolas é menor do que imaginamos
Menos de 20% das escolas públicas brasileiras têm educação sexual ampla e contínua no Ensino Fundamental, diz pesquisadora
POR: Fabiana Maranhão
Há mais de 30 anos a psicóloga e doutora em educação pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) Mary Neide Figueiró pesquisa e estuda o tema da educação sexual no Brasil. Com quatro livros publicados sobre o assunto, ela trabalha há duas décadas na formação de professores e professoras. De acordo com sua experiência, ela diz acreditar que atualmente menos de 20% das escolas públicas do país têm projetos amplos e contínuos de educação sexual voltados para crianças e adolescentes do Ensino Fundamental.
“Penso que não há, provavelmente, no país, mais do que 20% de escolas públicas em que a educação sexual --ampla, completa e desde as séries iniciais-- aconteça”, afirma em entrevista ao site da Nova Escola.
Figueiró esclarece que o que ocorre com mais frequência são iniciativas pontuais. “Algumas escolas podem fazer um trabalho de educação sexual na 4ª e na 6ª séries ou na 5ª e na 8ª porque uma professora ‘x’ ou outra ‘y’ resolve fazer um trabalho. Então, pode ser que a gente tenha um número maior de escolas que façam um trabalho pontual aqui, outro ali, com uma professora, esporadicamente, mas estou dizendo educação sexual como projeto amplo, completo, desenvolvido ano a ano”, explica.
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Ela destaca que, desde o começo dos anos 2000, têm surgido programas voltados para a formação de professores e professoras “que atendem a importantes objetivos da educação sexual”. Ela cita os programas do governo federal “Brasil Sem Homofobia”, lançado em 2004, “Gênero e Diversidade na Escola”, de 2006, e “Saúde na Escola”, criado em 2007.
“Contudo, há indícios de que têm faltado iniciativas substanciais e continuadas, que partam de secretarias estaduais e municipais, bem como do MEC, com o objetivo de formar educadores para dar conta da educação sexual como um todo, envolvendo as variadas temáticas que lhe são pertinentes, a começar, por exemplo, pela explicação, de forma positiva e verdadeira, sobre de onde vêm os bebês”, avalia a pesquisadora.
Esse é um dos inúmeros entraves para uma efetiva implementação da educação sexual no sistema de ensino brasileiro, mas, para a especialista, existe um que está na base da maioria deles: “é achar que, se falar sobre sexo com as crianças e os adolescentes, eles vão querer fazer sexo. Esse é um tabu, é um mito muito grande. Tanto professores quanto pais, mães, profissionais da saúde e de outras áreas ainda acreditam nisso”, diz a pesquisadora.
Mary Neide Figueiró é enfática: “Estudos feitos no Brasil e no exterior comprovam que crianças e adolescentes que têm uma boa educação sexual em casa e, sobretudo, na escola vão deixar para iniciar sua vida sexual mais tarde em comparação aos que não têm, e isso ocorre porque eles passam a entender a seriedade que é iniciar a vida sexual”.
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Evolução
No Brasil, até a década de 1970, não se falava sobre sexo em sala de aula, nem mesmo sob o ponto de vista da reprodução humana. A constatação é de Joana Viana de Barros, doutora em memória social pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) e professora de Ciências do ensino público municipal carioca.
Ela analisou o discurso sobre a questão do sexo em 25 livros didáticos da disciplina de Ciências, publicados entre os anos 1952 e 2012. “Observei que, no princípio na década de 1950, não se falava nem sobre o sistema reprodutor, embora se falasse sobre o corpo humano. O tema só começou a aparecer nos livros didáticos na década 1970. No começo dos anos 1970, a palavra sexo era muito relacionada ao sexo anatômico, ao ser menino e ao ser menina”.
Segundo a pesquisadora, os anos 1990 são considerados um marco no ensino da educação sexual no país. Foi a partir dessa época que o assunto passou a ser abordado de forma mais aberta nos livros didáticos. “Na década de 1990, apareceu muito a questão do sexo relacionado à prevenção da Aids e da gravidez na adolescência. Inclusive o tema da masturbação começou a aparecer nos livros didáticos”.
Nos anos 2000, foi mantida, segundo a pesquisadora, a tônica da década anterior, com a abordagem de assuntos como para que serve o sexo, a diferença da prática sexual do ser humano em comparação aos outros animais, prazer, amor, afeto. Mas, ao analisar publicações mais recentes, a professora constatou uma espécie de retrocesso. “Já fomos mais modernos nessa questão. Na década de 1990, os livros falavam mais abertamente sobre atos sexuais. Havia até um número maior de páginas dedicadas ao tema”.
Opiniões divididas
A educação sexual é um tema que divide opiniões, principalmente quando se fala em abordá-lo nas escolas. Há setores da sociedade brasileira que defendem que o assunto só deva ser tratado em casa, por pais e mães. No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que “quem ensina sexo para a criança é o papai e a mamãe”.
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Outra parte da população é a favor da educação sexual nas escolas. Pesquisa interna do MEC, tornada pública no começo de fevereiro, revelou que a maioria dos brasileiros e brasileiras concorda que questões de gênero e sexualidade façam parte do currículo escolar. Levantamento do instituto Datafolha, divulgado no começo deste ano, também mostrou que a maioria da sociedade apoia a educação sexual em sala de aula. Até o papa Francisco disse recentemente ser favorável a tratar o assunto nas escolas.
A educação sexual também é uma questão cercada por desconhecimento e ideias equivocadas. Mary Neide Figueiró esclarece: “A educação sexual é ter acesso ao conhecimento sobre o corpo humano e a todas as questões ligadas, diretamente ou indiretamente, ao relacionamento sexual”.
Ela explica que entre os temas abordados estão gravidez, namoro, masturbação, relacionamento. “A educação sexual também é um espaço para que crianças e adolescentes expressem suas dúvidas, angústias e sentimentos em relação ao corpo e ao sexo, podendo desfazer mitos, preconceitos e tabus”.
A psicóloga ressalta que a educação sexual “é muito importante para que a criança e o adolescente cresçam com uma ideia bonita e positiva do corpo e do sexo. Se os pais e a escola não explicam, a criança vai aprender de qualquer forma, na rua, com amigos, pela internet e, muito provavelmente, vai ter uma visão promíscua do sexo, uma visão negativa”.
A especialista acrescenta que a educação sexual desempenha papel determinante na prevenção da gravidez na adolescência, no combate ao abuso sexual, machismo, sexismo, violência e preconceitos, além de ajudar no desenvolvimento da afetividade. “A educação sexual é importante para que a criança e o adolescente sejam sujeitos do seu corpo e da sua sexualidade, com liberdade e responsabilidade”.
Discussões para adolescentes
Em Pernambuco, desde 2011, núcleos de estudos de gênero têm sido implantados em escolas públicas estaduais, em um trabalho conjunto entre as secretarias da Mulher e de Educação. Atualmente, existem espaços como esses em 166 escolas de Ensino Médio e técnicas.
A reportagem do site da Nova Escola conheceu um desses núcleos. Em uma manhã de segunda-feira, aos poucos, adolescentes se acomodavam nas cadeiras de uma das salas de aula da Escola Estadual Silva Jardim, no bairro do Monteiro, zona norte do Recife. Passados poucos minutos, todas as carteiras estavam tomadas, e alunos e alunas passaram a sentar no chão.
Cerca de 60 estudantes do Ensino Médio, a maioria menina, ouviam com atenção as palavras da professora Cristiana Cordeiro. Ela ensina História e Filosofia na escola há seis anos e há três acumula o posto de coordenadora do núcleo de gênero da unidade. No primeiro dia de atividade do ano no espaço, ela parecia ter pressa. Queria abordar o quanto antes o tema do feminicídio, antes do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
A questão é uma das que são debatidas nos encontros semanais coordenados pela professora, que também discute com os e as estudantes assuntos como feminismo, machismo, homofobia e racismo. “Começamos estudando conceitos e, depois de situá-los, fazemos debates”, conta a professora. Segundo ela, os assuntos que mais geram discussão são feminismo, homofobia e racismo. “Funciona quase como uma terapia de grupo porque eles compartilham o que eles passam”.
Temas ligados à educação sexual também são tratados, embora não seja esse o foco exclusivo do núcleo. “A gente trabalha muito a questão da identidade de gênero. Já trouxemos uma ginecologista para falar sobre DSTs (doenças sexualmente transmissíveis), sobre prevenção da gravidez na adolescência”, diz.
“Sempre digo que eles passam a ser agentes do núcleo, que vai além dos muros da escola. Lá fora eles e elas vão educar as pessoas da sua convivência, e a gente percebe que isso acontece porque as famílias começam a sentir que seus filhos estão com posturas diferentes”, fala.
Sophia Kelly, de 16 anos, participou de alguns desses encontros no ano passado e estava de volta. “É bom e confortável. Você aprende muita coisa. Ela [a professora] sempre vem com um assunto diferente e nos ajuda a ver de outro modo”, conta. Para ela, o tema do feminismo é o que mais gosta de debater. “Sempre tem coisa nova para aprender”.
Alguns estudantes gostam tanto das atividades do núcleo que, mesmo depois de sair da escola, continuam participando dos debates. É o caso de Laura Letícia, de 19 anos, que é ex-aluna do Silva Jardim e atualmente uma das “assessoras” do núcleo. “É muito bom poder ensinar o que a gente aprendeu”.
O projeto dos núcleos é voltado para adolescentes, mas, na opinião de Cristiana Cordeiro, também deveria ser feito um trabalho semelhante com as crianças. “Se, desde cedo, a criança discute esses temas, é consciente do seu corpo, dos seus direitos, do corpo do outro, dos limites, formaríamos uma sociedade melhor, mais cidadã”, defende.
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