Base Docente: o que podemos esperar da formação continuada
Documento estabelece diretrizes para o aprimoramento da prática docente e segue os princípios, fundamentos pedagógicos e competências da BNC-Formação, aprovada em 2019
POR: Mozart Neves Ramos
Desde a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Brasil passou também a rediscutir a formação inicial e continuada dos professores. As diretrizes curriculares nacionais (DCNs) da formação inicial docente foram redefinidas em dezembro de 2019 pela Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). O documento estabeleceu competências gerais docentes e também competências específicas ligadas aos campos do conhecimento, prática e engajamento profissional.
Em 2020, o Conselho Nacional de Educação (CNE) discute as Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Enquadram-se aqui tanto as ações formativas organizadas pelos próprios sistemas de ensino quanto cursos de aperfeiçoamento e pós-graduações.
Por que determinar novas diretrizes
O professor sempre deve continuar aprendendo e se desenvolvendo ao longo de sua carreira. Os referenciais são estabelecidos para contribuir para especificar a qualidade da atuação docente. Além disso, as oportunidades de desenvolvimento profissional são também uma forma de valorização docente.
A implementação da BNCC reforça a necessidade e atualização profissional já que ela exige o domínio de conhecimentos específicos, pedagogias ativas e contextualizadas que facilitem a aprendizagem de conteúdos e desenvolvimento de competências pautadas pela Base, como as socioemocionais, o desenvolvimento integral e o projeto de vida dos estudantes. Para tal, é necessário dar aos professores oportunidades de aprender em seu contexto de atuação e aplicar na prática – independente do tempo de formado do educador. A premissa é de que não só os estudantes das escolas brasileiras possam aprender de forma ativa e contextualizada, mas que a formação inicial e continuada também siga desta forma.
Fundamentos pedagógicos
Os 10 fundamentos pedagógicos estabelecidos para os cursos de formação inicial docente na BNC-Formação (veja aqui) são reiterados para a formação continuada. Entre os fundamentos, está uma “abordagem didático-metodológica alinhada com a BNCC, visando ao desenvolvimento da autonomia, da capacidade de resolução de problemas, dos processos investigativos, da criatividade e do pensamento crítico, do exercício do trabalho coletivo e interdisciplinar, da análise dos desafios da vida cotidiana e em sociedade e das possibilidades de suas soluções práticas”. Os fundamentos também incluem competências demandadas pelo mundo contemporâneo, emprego pedagógico das inovações e conexão entre ensino e pesquisa com foco no processo de ensino e de aprendizagem.
Na prática
A BNC-Formação Continuada parte do princípio que o docente já desenvolveu experiências práticas que precisam ser aperfeiçoadas e ampliadas para seu desenvolvimento profissional. Estados e municípios possuem autonomia para definir suas estratégias formativas. No entanto, para contribuir com o planejamento da formação continuada, o CNE sugere que as formações contemplem cinco características listadas por um estudo da Fundação Carlos Chagas intitulado “Formação Continuada de professores: Contribuições da literatura baseada em evidências”. Essas características são tidas como de impacto positivo quanto à sua eficácia na melhoria da prática docente e, consequentemente, na aprendizagem dos estudantes. São elas:
1. Foco no conhecimento pedagógico do conteúdo;
2. Uso de metodologias ativas de aprendizagem;
3. Trabalho colaborativo entre pares;
4. Duração prolongada da formação;
5. Coerência sistêmica.
A estrutura do documento da BNC-Formação Continuada deve ser similar à da Formação Inicial, contemplando competências gerais e específicas pautadas na formação dos cursos de pedagogia e licenciatura. As dimensões de conhecimento, prática e engajamento profissionais segue valendo para os professores formados. Acesse aqui e confira na página 13 as competências esperadas dos docentes em sua formação inicial e também nas práticas diárias de sala de aula.
Mozart Neves Ramos é titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) – Ribeirão Preto. Engenheiro químico de formação, possui doutorado e pós-doutorado na área, além de grande trajetória no Ensino Superior. Foi professor, pró-reitor acadêmico e reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e atualmente é membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna. Eleito pela Revista Época como uma das 100 pessoas mais influentes do Brasil em 2008, também foi considerado Educador Internacional do Ano, em 2005, pela IBC Cambridge. Mozart atuou como secretário de Educação de Pernambuco, foi presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e presidente-executivo do Todos Pela Educação. Também é autor dos títulos “Educação brasileira: uma agenda inadiável” e “Educação sustentável”.
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