Aprovação ou reprovação: quais as estratégias adotadas pelas redes para promoção dos alunos na pandemia?

Aprovar ou não aprovar, eis a questão! Não é de hoje que políticas de aprovação e reprovação na escola levantam discussões sobre o processo de aprendizagem dos estudantes. Mas, com o ano conturbado de 2020, a conversa reacende com força. Para compreender os modelos propostos pelas redes, NOVA ESCOLA entrou em contato com secretarias de Educação dos estados e, por meio de entrevistas, notas oficiais ou portarias publicadas, foram identificados três modelos que estão sendo utilizados para a promoção ou retenção de alunos no ano de pandemia: progressão automática, ano bianual e avaliação por desempenho. Entenda cada um deles:

Progressão continuada com ciclo 2020-2021
No estado de São Paulo, os alunos são avaliados ao final de ciclos de aprendizagem e só então, na última série do ciclo, podem ser reprovados. No Ensino Fundamental, os ciclos são considerados do 1ª ao 3º ano, do 4º ao 6º ano, e do 7º ao 9º ano. No Ensino Médio, o ciclo é composto pelos três anos da etapa e, no último ano, os alunos podem ser retidos. O modelo é conhecido como progressão continuada pois há o entendimento de que os alunos progridem ano a ano dentro do ciclo e aqueles conhecimentos que não foram consolidados em um ano, podem ser recuperados no ciclo.

A prática já faz parte da rede estadual e o que mudou para o ano que vem é que os ciclos tradicionais serão quebrados e haverá o entendimento de que os anos letivos de 2020 e 2021 são ciclos. “Após esse ciclo de 8 bimestres, vamos avaliar. Então, basicamente o que fizemos foi estender um instrumento que já existia”, explica Caetano Pansani Siqueira, coordenador pedagógico da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. A escolha da adaptação desse mecanismo visa dar oportunidade para os alunos que tiveram dificuldades durante o ensino remoto recuperarem as aprendizagens que ficaram para trás. “Se reprovarmos, vamos passar a mensagem de que estamos punindo quem não está conseguindo aprender. Mais alunos evadiram”.

Apenas não progredirão os alunos que não entregaram nenhuma atividade durante o ensino remoto. "O ano letivo não vai ser 100%, mas não vai ser perdido. Tem que valorizar e dar crédito ao nosso trabalho e aos esforços dos alunos", defende Midiã Ruama, professora em duas escolas estaduais de Santo André (SP). Em uma delas, leciona Língua Portuguesa para os Anos Finais do Fundamental e, na outra, que é de tempo integral, oficinas de Língua Inglesa para os Iniciais. "Na escola integral tenho quase 100% de participação; nos 9º anos da outra, tenho 75% e 80% de participação", afirma a professora.

Para a parcela que não está participando, sua escola tem realizado um trabalho de fazer uma busca ativa dos alunos para que possam participar das atividades remotas e diminuir o potencial de evasão. Caetano explica que mesmo quem entregar uma atividade depois do fechamento do ano ainda tem a oportunidade de ser convocado para a recuperação em janeiro e ser aprovado. Por isso, a rede estadual de São Paulo tem investido bastante em campanhas de combate à evasão escolar e orienta as escolas que façam o mesmo. “Não podemos deixar os alunos para trás. Tem que dar a oportunidade para aprender. Reprovar não é a melhor forma de dar essa oportunidade, mas sim acolhê-los nas dificuldades”, diz o coordenador pedagógico. No próximo ano, prevê-se trabalhar com um currículo contínuo que contemple as habilidades essenciais que deveriam ser desenvolvidas tanto em 2020 e 2021.

O Estado do Rio de Janeiro, que prevê encerrar o ano letivo de 2020 em dezembro, também adotará a progressão continuada. A promoção dos estudantes será baseada unicamente na frequência e participação das atividades remotas ou presenciais. Prevê-se também adotar algo semelhante ao continuum curricular e no início do próximo ano será realizada uma avaliação diagnóstica para mapear as lacunas de aprendizagem – conheça aqui os modelos de aprendizagem para recuperar as aprendizagens em 2021.

A rede estadual do Maranhão também optou por adotar um ciclo contínuo entre 2020 e 2021. “Haverá aprovação para a série subsequente de todos os estudantes que participaram das atividades não presenciais e entregaram as atividades requeridas. Contudo, estudantes que, por motivos diversos, não participaram das atividades não presenciais deverão permanecer na série em que estavam matriculados em 2020, para minimizar o déficit de aprendizado”, afirma a secretaria em nota à imprensa.

Aprendizagem contínua com calendário bianual (2020-2021)
A proposta do calendário bianual, adotado pela Secretaria de Estado do Mato Grosso, propõe que o ano letivo aconteça de forma contínua entre 2020 e 2021. Em nota à imprensa, a rede estadual do Mato Grosso explicou que o próximo ano terá uma carga horária de 1120 horas, de forma a completar as 1600 horas obrigatórias ao final do ciclo (um ano escolar possui 800 horas letivas). Isto é, haverá um ano letivo contínuo, sem promoção ou retenção dos estudantes.

A portaria 603/2020, divulgada em novembro, explica que as avaliações do ano da pandemia não terão finalidade classificatória. Apenas ao final do biênio será realizada a aprovação ou retenção do estudante. Aliado à reorganização do calendário, também será adotado o continuum curricular, em que as aprendizagens essenciais que não foram contempladas em 2020 serão trabalhadas junto àquelas previstas em 2021.

Aprovação com base em desempenho
Diferente de São Paulo, a rede pública do Distrito Federal não utilizará a frequência ou entrega de atividades como um critério de reprovação. A avaliação, como num ano convencional, será realizada pelos professores com base no desempenho dos alunos e, caso os estudantes não obtenham a nota mínima para ser promovido, caberá a decisão da retenção ou aprovação ao conselho de classe.

A professora Jannece Vieira Ponte de Souza é professora do 2º ano do Fundamental. Durante o ensino remoto, sua turma realizou atividades e conteúdos pela plataforma Escola em Casa ou pelo Google Sala de Aula. Quinzenalmente também eram disponibilizadas atividades impressas complementares que deveriam ser retiradas na escola. A turma da professora teve uma boa participação das propostas. "Conversei em vários momentos com os alunos por meio de chamada de vídeo e percebi que eles evoluíram em vários aspectos", conta.

Apesar de seguir um modelo tradicional, ela entende que neste ano haverá diferenças na forma de avaliar e que novos fatores serão contabilizados, como a participação nas atividades complementares e online. A perspectiva de Jannece para sua escola é de que não haja um aumento da reprovação. "Juntamente com a orientação de diminuir reprovação e evasão, há o compromisso de planejar ações pedagógicas para sanar dificuldades que os alunos possam vir a apresentar”, diz. "Acredito que cada escola vai saber identificar as fragilidades e as potencialidades dos estudantes e propor um trabalho que os atenda", complementa.

Assim como o Distrito Federal, o Paraná também adotou o desempenho dos alunos como critério de promoção. “As notas serão computadas por cada escola conforme a entrega das atividades ofertadas pela secretaria e elaboradas pelo professor durante todo o período de ensino remoto [...] há uma orientação aos conselhos de cada escola para que analisem, caso a caso, tanto aprovação quanto reprovação de cada aluno”, informa a secretaria em nota. Eles explicam que a decisão por não fazer uma progressão continuada ou aprovação automática é pela variedade do trabalho ofertado durante o ensino remoto na rede. “Os estudantes do estado do Paraná não ficaram um dia sequer sem aulas e foram atendidos conforme as possibilidades de acesso que tinham”, afirmam. Além disso, para o próximo ano se estuda uma reorganização curricular para garantir as aprendizagens prioritárias.

Secretarias que ainda estudam as possibilidades
Amazonas, Bahia e Paraíba ainda estão em discussão sobre as diretrizes para o próximo ano. Na rede do Ceará, cada instituição terá autonomia para finalizar o ano letivo, com o cumprimento das 800 horas entre dezembro e janeiro, e decidir como será realizada a avaliação para o próximo ano letivo. “As escolas realizarão um processo diagnóstico dos estudantes, e dessa forma, [decidirão se vão] promovê-los ou classificá-los para o ano letivo 2021”, afirma a nota publicada pelo Ceará.

Em Minas Gerais, a rede estadual tem previsão de concluir o ano letivo de 2020 no final de janeiro de 2021 e estuda o melhor modelo de promoção dos alunos. Em outubro, os estudantes realizaram uma avaliação diagnóstica para verificar a aprendizagem durante o ensino remoto, no entanto, seu resultado não será utilizado para promover ou reter os alunos. “Essa iniciativa não valeu nota e serviu para a elaboração de um plano individual de estudos, com indicação de materiais de revisão e aprofundamento dos conteúdos para os estudantes”, explica a secretaria em nota à imprensa.

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