Como a nova Base Nacional Comum de Formação pode apoiar os professores nos desafios atuais

A covid-19 foi um catalisador. Acelerou mudanças que vinham de forma lenta. As tecnologias e a banda larga são o caderno e lápis dos dias de hoje. Não há mais como fugir. No ensino remoto o professor precisa saber dialogar on-line, produzir materiais mais autoexplicativos e buscar diferentes estratégias para se adaptar à situação atual.  

Neste ano, o ensino híbrido também começou a ser mais explorado. É um modelo de ensino que dialoga com as metodologias ativas, as quais centralizam o processo educacional no aluno e estimula o protagonismo e a participação. São novos caminhos para construir uma escola que valorize os interesses dos alunos, que não se restrinja à sala de aula, mas que dialogue com o entorno. O jovem quer uma escola que caiba na vida, que seja capaz de oferecer uma Educação integral em consonância com seu projeto de vida.

Para dar conta desses modelos de ensino, do continuum curricular, do ano bianual, de complementar as aprendizagens que não foram desenvolvidas em 2020, será necessário um professor capaz de inovar. Por isso enfrentamos a seguinte pergunta: como apoiar os educadores nesse desafio? A Base Nacional Comum de Formação  aposta em desenvolver a formação dos professores em três dimensões: o conhecimento profissional, a prática profissional e o engajamento dos docentes.

Como formar o professor para o cenário atual?
Para chegar nessa resposta, precisamos voltar quando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi aprovada dois anos atrás. O documento colocou uma série de habilidades a serem desenvolvidas pelos alunos durante a Educação Básica. Diante dessas demandas, é necessário repensar a formação docente para que os professores possam levar para a escola as competências previstas. É preciso preparar os educadores para desenvolver habilidades cognitivas e outras competências socioemocionais na escola, tais como a criatividade, o pensamento crítico e o autoconhecimento.

Diante desse cenário, a Base Nacional Comum de Formação procura desenvolver competências que todos os professores precisam ter para dar conta das demandas do mundo atual e do desenvolvimento integral proposto pela BNCC. 

Como relator da BNC-Formação, tanto inicial como continuada, no Conselho Nacional de Educação (CNE), o primeiro passo foi entender qual era o diálogo necessário entre a formação de professores e a BNCC que está nas escolas. A partir dessa proposta foram construídas novas diretrizes. Foi criada uma matriz de 10 competências gerais e um conjunto de competências específicas dentro das três dimensões estruturantes: conhecimento profissional, prática profissional e o engajamento do docente. Em cada uma delas, existem diversas habilidades específicas. Para saber mais detalhes, elas podem ser consultadas nos anexos das resoluções da formação inicial (CNE/CP 02/2019) e da continuada (CNE/CP 14/2020).

BNC-Formação na prática
Para tirar o documento do papel, existem duas frentes de atuação fundamentais. A primeira é da formação inicial, que precisa de uma articulação entre o MEC e as universidades para reformar os cursos de licenciatura e Pedagogia que são oferecidos. Nesse sentido, encontra-se em elaboração pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC um edital para as universidades. Em segundo, a formação continuada necessita de uma maior articulação entre a SEB e as redes de ensino para começar a implementação considerando as competências dos professores que estão em serviço e onde se deseja chegar.

Quando elaboramos essas matrizes não existia ainda a perspectiva da pandemia e do ensino remoto ou híbrido, na magnitude que estamos agora empregando. Mas sabíamos, por outro lado, que seria preciso preparar professores para tempos exponenciais e mais complexos. Assim é possível identificar nas matrizes de competências específicas e suas respectivas habilidades, contextos que dialogam diretamente com os desafios impostos pela covid-19. Para exemplificar, trouxe três situações que estão postas na BNC da Formação Continuada:

- Na dimensão Conhecimento Profissional, a competência 1.2 determina que o professor deve “conhecer como planejar o ensino, sabendo como selecionar estratégias, definir objetivos e aplicar avaliações”. Dentro dela, está a habilidade 7 que coloca que o professor deve conhecer diversos recursos tecnológicos para ajudar no desenvolvimento pleno dos estudantes
- Na dimensão Prática profissional, a habilidade que pode ser relacionada ao momento atual é a de “demonstrar compreensão das questões relevantes e das estratégias disponíveis para apoiar o uso seguro, responsável e ético das TICs no aprendizado e no ensino”.
- Com tantas novidades na reinvenção da prática pedagógica, a troca de experiências entre professores é essencial. Por isso, na dimensão Engajamento Profissional traz diversas habilidades relacionadas a esse diálogo entre pares, seja de forma presencial ou à distância. 

Como falamos no início, os tempos atuais e futuros vão exigir na política educacional banda larga, internet e conectividade, não como um luxo, mas como uma exigência, mas a pergunta que ainda resta é de onde vão vir os recursos numa época de grandes restrições orçamentárias. Um caminho que tem sido apontado como natural é o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), criado em 2000 para universalizar o acesso à telecomunicação. Atualmente, circula o Projeto de Lei 172/2020, que permite que políticas governamentais de telecomunicações, incluindo a Educação digital, sejam financiadas por recursos deste fundo. A alteração foi aprovada pelo Senado e espera a sanção presidencial. Com políticas para diminuir as disparidades de acesso à internet e uma formação do professor compatível com as exigências desses novos tempos, o país estará dando um passo importante para oferecer a todos os estudantes brasileiros uma educação plena.

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