Formação de professores para Educação Indígena

No início de 2001, Peres Kaxinawá foi escolhido para se tornar professor na aldeia em que mora, no município de Santa Rosa do Purus, a 301 quilômetros de Rio Branco. Vivendo em uma região praticamente isolada, na divisa do Brasil com o Peru, o docente começou a lecionar antes mesmo de terminar a Educação Básica e foi, aos poucos, conciliando o trabalho e a formação oferecida pela Secretaria de Estado de Educação do Acre. "Na época, eu já tinha completado o Ensino Fundamental em uma escola no Peru e comecei a fazer o Médio junto com o Magistério", conta. O docente cursou também Licenciatura em Educação Indígena e hoje leciona para turmas de 1º a 9º ano em sua aldeia e atua como técnico da Secretaria, auxiliando outros professores.

A história do educador é uma das muitas que compõem o grande quebra-cabeça dessa modalidade de ensino no país. O Brasil conta com 2.817 escolas indígenas de Ensino Fundamental, em que estudam 175.098 alunos e nas quais lecionam 14.715 docentes. São instituições espalhadas pelas diferentes terras indígenas existentes (veja o mapa na página seguinte) e que atendem crianças, adolescentes e adultos pertencentes a 305 etnias, com 274 línguas.

Formar professores capazes de dar conta de toda essa diversidade é uma tarefa complexa, compartilhada entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), universidades, Secretarias Municipais e Estaduais e ONGs.

De acordo com o professor André Lázaro, pesquisador da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso), que esteve à frente da Secadi entre 2004 e 2011, "não se pode ter a ideia de uma formação em massa, como se todos os indígenas fossem iguais, pois não são". O especialista defende que o currículo incorpore tanto as dimensões do saber local quanto aspectos relativos à docência. "A Educação Indígena, assim como a não indígena, pressupõe um conjunto de procedimentos para os quais os professores devem ser preparados", explica. Para abordar esses aspectos, é preciso organizar programas específicos.

Ações diferenciadas para cada realidade

No Acre, 63% dos docentes que atuam na área são índios, o que é positivo e se aproxima das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Indígena, de 2012, que preveem que todos os docentes sejam das aldeias em que lecionam. Por outro lado, o estado concentra uma variedade de povos em um território pequeno, e a maioria dos educadores que trabalha em escolas indígenas (74%) não tem nem Magistério.

A solução encontrada pela Secretaria foi incluir na formação continuada aspectos da Educação Básica e organizar encontros reunindo várias etnias. "Assuntos importantes a todos, como legislação e disputas por terra, são tratados em conjunto", explica Maria do Socorro Oliveira, coordenadora de Educação Indígena do Acre. Depois, os indígenas são divididos em grupos, de acordo com suas semelhanças, e tratam de aspectos específicos de sua etnia e de conteúdos curriculares, abordados de forma contextualizada.

As aulas são realizadas em duas etapas. A primeira é o chamado tempo-escola, em que os professores são reunidos em um polo e têm formação intensiva. São até três meses de atividades, divididas em períodos mais curtos, de modo que eles não fiquem muito tempo longe de casa. A segunda é o atendimento in loco, que acontece no período de atuação dos docentes nas escolas. Técnicos da Secretaria visitam as aldeias para acompanhar as atividades, auxiliar na resolução de problemas e promover encontros tanto entre os educadores quanto com a comunidade.

O modelo que funciona no Acre não necessariamente se aplica a outras regiões do país. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, há uma quantidade maior de indígenas de cada grupo, o que possibilita criar projetos específicos para a etnia guarani -caiová e para os povos do Pantanal. "Poder trabalhar separadamente com os grupos facilita as formações", diz Adir Casaro do Nascimento, professora da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), uma das instituições que atuam em parceria com a Secretaria Estadual de Educação. Assim como no Acre, os docentes estudam parte do ano na cidade e parte na aldeia.

Os cursos são ministrados em separado, mas têm pontos em comum: Língua Portuguesa, Legislação Indígena e conhecimentos básicos da ciência não indígena costumam ser abordados em todas as formações. Além disso, cada grupo aprende mais sobre sua língua materna e sobre religião, cultura e ciência de seu povo. "Criou-se a ideia de que tudo o que é relacionado aos índios se trata de folclore, mas isso não é verdade", diz Adir.

Eliezer Franco, indígena guarani e professor numa aldeia do município de Sete Quedas, a 465 quilômetros de Campo Grande, já percebe a diferença entre a formação específica que recebe e a que era oferecida anteriormente, cujo objetivo era sobrepor a cultura não indígena às tradições locais. "Meus pais contam que aprenderam na escola só a ciência e a história do homem branco. Eu posso ensinar aos meus alunos também a ciência do índio, que nós mesmos criamos, e a história do nosso ponto de vista", conta.

O docente destaca também a importância de a formação tratar de questões de Direito. "Antes de frequentar as aulas, eu não conhecia as leis indígenas. Agora, posso ajudar a minha comunidade a lutar para que elas sejam cumpridas", comemora.

Apesar de alguns exemplos de formações bem feitas no país, o tema precisa de mais destaque. A qualidade da Educação Indígena ainda é um desafio que precisa ser enfrentado no país. Mas a formação não indígena tem muito a aprender com as comunidades nativas, principalmente no que diz respeito à relação entre escola e comunidade e à maneira de enxergar culturas diferentes não apenas como folclore mas também como fruto de conhecimento e visão de mundo próprios. Reconhecer os saberes desses povos é o primeiro passo para garantir os direitos deles.

Terras indígenas do Brasil