Versão revisada da Base é encaminhada para votação
O documento está nas mãos do Conselho Nacional de Educação e será votado na próxima semana
POR: Laís Semis
O documento que deve guiar a reformulação dos currículos de todas as escolas brasileiras avança em direção à aprovação. O Ministério da Educação (MEC) enviou uma “versão 3 revisada” da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Conselho Nacional de Educação no último dia 29 (quarta). O novo texto foi baseado nas contribuições recebidas nas audiências públicas realizadas entre julho a setembro deste ano e também de indicações vindas dos próprios membros do CNE.
Em 4 e 5 de dezembro, os conselheiros discutirão, além da versão revisada do documento, o parecer e a minuta de resolução, com indicações sobre a implementação. A votação está agendada para os dias 6 e 7. “Como não temos só a Base na pauta, a votação dependerá do andamento das discussões da semana”, conta Eduardo Deschamps, presidente do CNE e secretário estadual de Educação de Santa Catarina. De acordo com ele, por se tratar de uma sessão pública, todos os documentos em votação serão divulgados online antes da votação.
Por ora, o conteúdo dessa versão revisada não pode ser divulgado, já que ainda está passível de ajustes que serão realizados na comissão. “Todos os pontos serão discutidos na próxima semana. Ainda não há consenso, mas existem algumas expectativas”, diz César Callegari, presidente da comissão da Base no CNE. Uma delas é a volta da disciplina de Ensino Religioso. A perspectiva é que aconteçam alterações também em Língua Portuguesa e na Educação Infantil. “A expectativa do ajuste na proposta de Educação Infantil é para que ela se aproxime mais do que estava contido na segunda versão do documento”, indica o conselheiro.
Em comunicado oficial, o MEC ainda apontou que haverá ainda ajustes na redação do documento para evitar ambiguidades e repetições. Desse modo, segundo o ministério, o texto teria a “clareza necessária para orientar a elaboração dos currículos pelas redes de ensino e a revisão das matrizes das avaliações em grande escala, dos materiais didáticos e da formação inicial e continuada de professores”.
A previsão é que o documento seja aprovado ainda neste ano com as diretrizes para a Educação Infantil e Ensino Fundamental. Para Callegari, o grande trabalho virá após a aprovação. “É aí que se inicia o trabalho criativo e crítico de avaliação curricular e implementação que demandará grande participação de professores”, opina. As discussões sobre a Base do Ensino Médio serão endereçadas em 2018.
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