Educação Básica: 21,6% dos professores não possuem superior completo

De acordo com Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) 2016, 99,2% da população de 6 a 14 anos frequentam escola. Não é o melhor dos mundos, mas não é o mais preocupante, na visão do Ministério da Educação (MEC). “Hoje o desafio do Brasil está menos no acesso à escola. A maior preocupação é melhorar em qualidade”, diz Rossieli Soares, secretário de Educação Básica do MEC. A avaliação do secretário foi feita durante a divulgação dos dados do

Censo Escolar 2017 que aconteceu no último dia 31.

Um desses desafios passa diretamente pela formação de professores. A Meta 15 do Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que todos os docentes da Educação Básica possuam formação específica de nível superior, em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. De acordo com o Censo Escolar, apenas 78,4% deles se encaixam no requisito. Dessa cifra, 4,2% não possuem licenciatura, apenas bacharelado (veja nos gráficos abaixo quais são as disciplinas mais afetadas pela falta de formação adequada).

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“A meta de formação adequada de professores tem um princípio bom, mas ela já nasceu não batida”, considera Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Portal Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). Para ele, é pouco razoável imaginar que em 10 anos o Brasil conseguirá garantir formação adequada em todas as áreas. “Embora seja um aspecto básico que deveria ser garantido, existem questões estruturantes de desafio, como poucos professores formados em Exatas”, avalia. Ernesto explica que não se trata apenas do quantitativo geral, mas também de distribuição de formação no Brasil - que é mais grave em determinadas regiões do país. “É muito difícil imaginar que esse ciclo possa ser rompido num pequeno período de tempo, sem programas muito intencionais e de incentivo às áreas com formações mais deficitárias”, analisa o diretor-executivo do Iede. “Se um grande trabalho for feito nesse sentido, essa escassez tende a ser minimizada num período de 10 a 20 anos”.

As medidas anunciadas pelo MEC
Em outubro do ano passado, o ministério anunciou a Política Nacional de Formação de Professores. “Como os programas terão como referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os professores terão oportunidade de aprender a trabalhar com ela, seja na formação inicial ou continuada”, aponta Maria Helena Guimarães, ministra da Educação substituta. Entre as ações previstas pela medida estão:
- Residência pedagógica (80 mil vagas estão previstas a partir de 2018 pelo programa);
- Ampliação de cursos de mestrado profissionalizante e cursos de especialização, abrangendo todas as áreas e componentes curriculares da BNCC;
- Flexibilização das regras para bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o preenchimento de vagas ociosas;
- Criação da Base Nacional de Formação Docente para nortear o currículo de formação de professores;
- Reserva de 75% das vagas da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para a formação de professores que estejam cursando seu primeiro ou segundo curso de licenciatura.

As disciplinas mais afetadas pela formação
Nos anos finais do Fundamental, 85,3% dos docentes possuem superior completo, sendo 82% com licenciatura. No Ensino Médio, o índice sobe para 93,5% - mas apenas 86,8% são licenciados. Veja nos gráficos abaixo como essa divisão acontece por disciplina em cada etapa. A análise do Indicador de Adequação da Formação Docente é dividida em cinco grupos:

Grupo 1 - Percentual de aulas ministradas por professores com formação superior de licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) na mesma área da disciplina que leciona
Grupo 2 - Percentual de aulas ministradas por professores com formação superior de bacharelado (sem complementação pedagógica) na mesma área da disciplina que leciona
Grupo 3 - Percentual de aulas ministradas por professores com formação superior de licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) em área diferente daquela que leciona
Grupo 4 - Percentual de aulas ministradas por professores com formação superior não considerada nas categorias anteriores
Grupo 5 - Percentual de aulas ministradas por professores sem formação superior

6,5% dos professores que integram o Grupo 5 ainda estão fazendo o Ensino Superior. A maior parte (10,4%) tem Médio completo com curso normal ou magistério. E 4,5% têm apenas o Médio e 0,3%, o Fundamental.

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