BNCC do Ensino Médio: audiência é cancelada após protesto em Belém

Pela segunda vez este ano, a audiência pública que discutiria a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio foi cancelada. Por volta das 10h da manhã desta sexta-feira (10), um protesto de professores e estudantes impediu que os conselheiros ocupassem suas mesas e dessem início à audiência.

De acordo com Eduardo Deschamps, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão que organiza os eventos regionais de consulta pública sobre o texto da BNCC, após várias tentativas de negociação, o conselho optou por cancelar a audiência pública. Situação semelhante aconteceu na audiência pública programada para junho, em São Paulo.

LEIA MAIS  BNCC: protesto de professores paralisa discussão do Ensino Médio

Em Belém, os manifestantes permaneceram no local e passaram a debater a BNCC e a reforma do Ensino Médio de maneira informal, acompanhados de alguns conselheiros. “Eles disseram que, agora que havia sido cancelada a ‘audiência do CNE’, começaria a ‘audiência da sociedade’”, lembra o conselheiro Cesar Callegari, que acompanhou toda discussão. “Os professores reclamaram de muitas coisas, entre elas a proposta de oferecimento de ensino à distância para o Ensino Médio. Eles acreditam que isso seria o fim da escola como território de criação de relações”. De acordo com Callegari, também há o receio entre os docentes de que a BNCC traga um forte desemprego, por não enxergarem como o ensino de sua disciplina acontecerá na nova proposta.

Eduardo Deschamps, que também acumula o cargo de presidente da comissão que analisa a BNCC dentro do CNE, recebeu cerca de 20 estudantes do Ensino Médio da região Norte para uma conversa juntamente com os relatores Chico Soares, Joaquim Neto e outros conselheiros. Vale lembrar que o cargo de presidente da comissão era ocupado por Cesar Callegari, que abriu mão do mesmo por não concordar com a reforma do Ensino Médio.

LEIA MAIS  Reforma do Ensino Médio faz Callegari deixar presidência da comissão da BNCC

Os jovens relataram suas dúvidas em relação às mudanças na etapa do ensino. “Os estudantes trouxeram preocupações sobre como fica o Ensino Médio diversificado em relação ao Enem, indicando que não deve haver um diferencial entre as escolas públicas e privadas. Houve muitas reclamações sobre a infraestrutura das escolas do Pará”, relata Deschamps.

O vice-presidente do CNE, Luiz Roberto Liza Curi, concorda que a escuta aos jovens foi muito importante para o seu trabalho de avaliação do texto da BNCC. “[A escuta] Nos dá motivação para aprofundar nossos trabalhos e ampliar a visão sobre as adequações necessárias para que a BNCC seja um instrumento de superação dos problemas que eles apontaram, e não de agravamento. Só lamento que essa conversa não ocorreu na audiência oficial porque aí todos poderiam debater juntos”, diz.

LEIA MAIS  Seguir com a Base ou devolvê-la ao MEC? Tema divide opiniões em audiência pública

O Conselho Nacional de Educação divulgou nota oficial relatando o cancelamento e reiterando que, apesar de não ter acontecido da forma como foi planejada, a troca de impressões com os estudantes e professores “não deixou de acontecer”. “Nesta reunião com os alunos, na conversa com os professores e outros profissionais da educação, o objetivo de ouvir a sociedade sobre as questões relativas à BNCC e sobre as mudanças no Ensino Médio esteve presente”, diz o texto.

Como fica o processo

A próxima audiência pública está prevista para o dia 10 de setembro, em Brasília. Questionado sobre uma possível reposição da audiência da região Sudeste, que também foi cancelada por conta de manifestações, Deschamps reafirmou a importância da população usar o espaço aberto pelo CNE para fazer suas considerações sobre a BNCC. “O CNE é um órgão de estado, e não de governo. A audiência pública é justamente o momento em que as pessoas podem se manifestar de forma livre. Ainda vamos avaliar de que maneira a gente pode garantir que as escutas da região Sudeste sejam realizadas”.

Para o conselheiro Cesar Callegari, o segundo cancelamento de audiência após protesto mostra como o tema precisa ser debatido com mais profundidade junto aos professores. “O ideal seria o Ministério da Educação retrabalhar sua proposta e apresentá-la novamente para uma retomada mais ampla e profunda do debate para o ano que vem. A aprovação de uma BNCC tão fortemente criticada como essa levaria a um enfraquecimento da própria ideia de Base, de garantia dos direitos de aprendizagem, que nós já aprovamos”.

Aprofunde sua leitura

Assuntos Relacionados