Combater a discriminação para promover a liberdade

Uma pesquisa realizada em 2009 pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com o Ministério da Educação (MEC) apontou que alunos negros e homossexuais eram as principais vítimas de bullying escolar. Os pesquisadores entrevistaram 18.599 pessoas, entre alunos, pais e professores. Desse total, 94,2% admitiram ter algum preconceito étnico-racial e 87,3% em relação à orientação sexual (leia o quadro na página seguinte). Os dados, ainda válidos nos dias de hoje, confirmam uma realidade já conhecida: a discriminação, tão presente na sociedade, também permeia o ambiente de aprendizagem.

Ninguém discorda que a escola é um espaço de formação, em que o respeito deve ser a base para o convívio. Essa premissa está não só nas leis que regem a Educação mas na maioria dos projetos político-pedagógicos (PPP), em que aparece como objetivo a formação de cidadãos autônomos, respeitosos, plurais e capazes de lidar com a diversidade. Entretanto, na hora de pensar as maneiras de erradicar a discriminação e trabalhar com os estudantes, começam as divergências.

Um exemplo foi a polêmica que ganhou destaque em abril acerca do inciso III do artigo 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional. O texto defendido pelo deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR), relator final do projeto na Comissão de Educação da Câmara, dizia que uma das diretrizes do PNE era a "superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção de igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual". A frase teve de ser substituida por "erradicação de todas as formas de discriminação", sem citar quais eram elas, por causa da pressão de alguns representantes da sociedade civil e deputados. Segundo eles, o texto anterior era uma tentativa de promover o que chamaram de "ideologia de gênero" e incentivar os alunos a se tornarem homossexuais.

A fala se baseia, equivocadamente, na ideia de que orientação sexual é algo que se ensina, ignorando o fato de a descoberta da sexualidade ser parte de experiências pessoais, sem ter necessariamente a ver com a reprodução de modelos. A "ideologia de gênero", que foi citada no Congresso, é um termo empregado na Antropologia desde a década de 1950 e se refere a características sociais e culturais que compõem a personalidade subjetiva de homens e mulheres. O termo gênero, portanto, não é sinônimo de sexo biológico. Promover a igualdade de gênero nada mais é do que garantir que meninos e meninas sejam livres para agir na escola da maneira como se sintam confortáveis, sem se preocupar em cumprir determinados papéis pré-estabelecidos.

A discussão esbarra em um aspecto fundamental da Educação: combater as desigualdades é não somente uma meta do PNE como também um dever do educador previsto na Constituição. É função da escola formar um sujeito que respeite o outro e tenha os direitos humanos como base de conduta. Diferentemente da família, que transmite à criança valores individuais e referentes ao ambiente privado, a escola deve formar o cidadão coletivo, que se preocupa não só com suas prioridades mas também com o bem comum.

Formação para ensinar diversidade

Garantir o direito de todos nem sempre é simples. As situações preconceituosas vivenciadas nas instituições de ensino - discriminação de alunos que vêm de outros estados, crianças negras, estudantes homossexuais, meninos e meninas de famílias mais pobres - são recorrentes e complexas, exigindo que o professor receba formação que o habilite a lidar com cada caso e conte com políticas de gestão permanentes voltadas a combater a discriminação de forma ampla.

Ofertar aos educadores formação voltada ao tema é dever do Estado, mas pouco tem sido feito. Com relação a gênero e orientação sexual, o MEC conta com programas de formação, mas são ações pontuais e, em geral, sem continuidade. Grande parte dos docentes não tem conhecimento suficiente para lidar com a questão da homossexualidade e da transexualidade na sala de aula.

O mesmo ocorre em relação à inclusão do tema na formação inicial dos professores. Segundo levantamento do Instituo Ecos - Comunicação e Sexualidade de 2008, das 989 universidades que possuem cursos de Pedagogia em todo o Brasil, apenas 41 oferecem disciplinas relacionadas a gênero e sexualidade. Dessas, em somente nove os cursos são obrigatórios.

No que tange à igualdade racial, as notícias são um pouco melhores. Em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no Brasil, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do MEC, iniciou este ano a distribuição das publicações Síntese da Coleção História Geral da África e História e Cultura Africana e Afro-brasileira na Educação Infantil, em consonância com a Lei Federal nº 10.639, de 2003, que determina a inclusão de conteúdos sobre história da cultura afro-brasileira e africana na Educação Básica. Reconhecer a importância do tema auxilia na criação de referências positivas para a população negra e reverte um quadro que, historicamente, sempre depreciou tal segmento (leia a entrevista sobre racismo).

Apesar desse avanço, ainda há muito a ser feito. Além do poder público, docentes e gestão escolar têm de estar atentos ao papel essencial que cumprem na formação dos cidadãos. Muitas vezes, é preciso colocar em xeque os próprios preconceitos para, de fato, mudar a realidade. Faz-se necessária uma autoanálise constante, motivada pela noção de que o papel dos educadores na sala de aula não é reproduzir valores e crenças pessoais, mas corroborar com essa formação cidadã prevista no PPP das instituições de ensino e na Constituição.

Paulo Freire (1921-1997) contradizia o senso comum ao afirmar que a liberdade de qualquer indivíduo começa exatamente onde começa a do outro, e que ela termina a todo momento em que um cidadão e uma classe social perdem a sua. Enquanto houver alunos sendo oprimidos por violência simbólica ou por força física, todos estão sendo violentados. Combater o preconceito na escola é garantir a liberdade de cada um.