Com críticas aos métodos atuais, MEC lança cartilha sobre Política Nacional de Alfabetização

Com críticas do ministro Abraham Weintraub à linha pedagógica de alfabetização adotada pelo país nas últimas décadas, o Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira a cartilha sobre Política Nacional de Alfabetização (PNA)

com conceitos que devem nortear a alfabetização no país.

A cartilha se aprofunda em conceitos como consciência fonêmica ("conhecimento consciente das menores unidades fonológicas da fala e a habilidade de manipulá-las intencionalmente"), literacia, literacia emergente, literacia familiar, numeracia entre outros. Além disso, o caderno de 56 páginas especifica conceitos para cada fase, como na Educação Infantil - que tem o título "Como ensinar as crianças a ler e a escrever de modo eficaz", passando pelo Ensino Fundamental, com conceitos como instrução fônica sistemática ("leva a criança a aprender as relações entre as letras [grafemas] e os menores sons da fala [fonemas]), e se estende até a alfabetização de jovens e adultos.

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Durante o lançamento do documento em Brasília, Weintraub afirmou que é preciso rever o que chamou de “dogmas da alfabetização”.

“Qual é o resultado desses anos todos de pensamento dogmático da alfabetização brasileira? O resultado desse pensamento todo, após 20 ou 30 anos de insistência, é que 50% das nossas crianças no 3º ano são analfabetas e não sabem fazer contas básicas. Isso, mais do que um fracasso, é um crime. Pode ter ou não ter dolo, mas é um crime o que está sendo feito no Brasil”, afirmou.

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O texto do caderno lançado nesta quinta-feira (15/08), no trecho relativo à Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), afirma que segundo os “resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização, de 2016, 54,73% de mais de 2 milhões de alunos concluintes do 3º ano do Ensino Fundamental apresentaram desempenho insuficiente no exame de proficiência em leitura”.

A PNA estabelece as diretrizes para ações e programas do governo com o objetivo de reduzir o analfabetismo no Brasil, no âmbito das diferentes etapas e modalidades da Educação Básica. O documento lançado nesta quinta-feira será distribuído para estados, municípios e escolas do país. A adesão às diretrizes da PNA é voluntária e o MEC afirma que o trabalho se inspira no que é realizado em países que aumentaram seus indicadores educacionais como Austrália, Canadá, Chile, Estados Unidos, França e Portugal.

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Em abril o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto sobre a nova Política Nacional de Alfabetização, chamada de “Alfabetização Acima de Tudo” e elaborada pela Secretaria de Alfabetização (Sealf).

Família

O documento destaca, entre outros pontos, o papel da família e do professor para se alcançar os objetivos da alfabetização.

A cartilha afirma que “o êxito das crianças na aprendizagem da leitura e da escrita está fortemente vinculado ao ambiente familiar e às práticas e experiências relacionadas à linguagem, à leitura e à escrita que elas vivenciam com seus pais, familiares ou cuidadores, mesmo antes do ingresso no ensino formal. Esse conjunto de práticas e experiências recebe o nome de literacia familiar”.

Segundo a cartilha, “uma das práticas que têm maior impacto no futuro escolar da criança é a leitura partilhada de histórias, ou leitura em voz alta feita pelo adulto para a criança”. O caderno também cita outras práticas de literacia familiar como conversa com a criança, narração de histórias, contato com livros ilustrados, desenvolvimento do vocabulário receptivo e expressivo em situações cotidianas e nas brincadeiras, jogos com letras e palavras.

De acordo com o documento, as “práticas de literacia familiar são especialmente importantes para a criança de até seis anos, mas podem e devem ir além, enquanto ela progride nos níveis de literacia com o estímulo e auxílio da família”.

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A cartilha afirma que implementar ações de literacia familiar como medidas preventivas do insucesso escolar tem sido uma estratégia empregada em vários países e os principais beneficiários são as famílias de nível socioeconômico mais baixo. Segundo o caderno, até os “pais e cuidadores não alfabetizados podem realizar práticas simples e eficazes de literacia familiar quando bem orientados”.

Durante a cerimônia em Brasília, também estava presente a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Mota, que recebeu um exemplar da cartilha e afirmou que o papel da família na alfabetização é fundamental, principalmente se os pais tiverem o hábito da leitura e se tiverem em casa uma biblioteca com livros infantis.

“O Brasil, no entanto, é um país pobre onde muitos pais não leem ou não têm o hábito da leitura. Isso realmente tem um impacto negativo sobre a aprendizagem”, afirma a educadora, de acordo com a Agência Brasil.

Método e formação do professor

Cecília ainda destacou que a alfabetização pode usar várias linhas, não precisando se restringir a um método específico.

“Não interessa o método aplicado pelo professor. Interessa que a criança aprenda. Então é uma questão de formação do professor. Ele precisa ser bem preparado para ter eficiência no processo de alfabetização.”

Uma das novidades do documento é a ênfase da alfabetização no primeiro ano. Mas, em Brasília, a educadora afirmou que não existe uma idade limite para que a criança seja alfabetizada. “Cada criança tem seu ritmo próprio de aprendizagem. Nunca chegaremos a um acordo sobre esse ‘até tal idade’ ela deve estar alfabetizada. Esse limite é um limite apenas normativo porque a criança aprende de maneira diversificada. Tem criança que com apenas 3 anos já está lendo. Tudo depende da família, dos estímulos e do professor. É uma variável muito grande”, explica Cecília. De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o fim do ciclo de alfabetização acontece no 2º ano do Ensino Fundamental.

Especialistas e jogos

Na cerimônia desta quinta-feira em Brasília, o MEC também oficializou a criação de um grupo de 12 especialistas (cujos nomes não foram divulgados) que vai trabalhar na elaboração de um relatório que será base para formular políticas públicas voltadas à alfabetização e que serão adotadas daqui para frente. O trabalho do grupo deve envolver análise de práticas pedagógicas e materiais didáticos além da elaboração de recomendações para melhorar a formação inicial e continuada de professores.

Entre os muitos assuntos que devem ser debatidos pelo painel de especialistas está o uso de estímulos lúdicos para potencializar a capacidade de aprendizado dos estudantes, cujo uso é defendido pela presidente do Consed.

E, nesse sentido, Cecília Mota afirmou que a metodologia de Paulo Freire será relevante, inclusive, para a implementação do que está previsto na cartilha lançada pelo MEC. “Tem relevância porque trabalha com aprendizagem voltada para o dia a dia, em especial quando você fala em dar ludicidade para se aprender a ler. A Educação só pode dar certo quando tem significado para a criança. Se dermos algo que não signifique nada para a criança, ela se desmotiva”, diz.

Também presente em Brasília estava o ex-ministro da Educação de Portugal, Nuno Crato, que apresentou as experiências com a política de alfabetização semelhante aplicada entre os portugueses. Entre os resultados apresentados por Nuno estavam queda de 25% para 13,7% do abandono escolar naquele país e o fato de Portugal ter ultrapassado pela primeira vez a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nas três áreas do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa).

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