Educação antirracista: como a escola pode combater as desigualdades educacionais entre negros e brancos?

“Nós somos geneticamente capacitados, como qualquer pessoa branca. Se o Projeto Genoma já disse isso, se a Ciência já legitimou isso, por que é que a gente está congelado naquele lugar do não saber?”, pergunta Benilda Brito, pedagoga e mestre em Gestão Social, neste vídeo em que explica como a discriminação influencia no processo de aprendizagem e resulta, entre outras consequências, no baixo rendimento escolar de crianças e jovens negros.

“Rendimento escolar tem a ver com afetividade. Não se discute Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] sem discutir racismo. Não se discute avanço educacional sem trabalhar a autoestima da criança negra”, afirma. Ou seja, não dá para pensar o sistema educacional sem considerar o racismo estrutural refletido nele. 

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“A primeira coisa que temos de pensar quando falamos do papel da escola [na luta antirracista] é que ela não é um disco voador que baixa nos territórios. Ela tem uma função social importante e deve articular saberes construídos ao longo da história” Este deve ser o pensamento, segundo a coordenadora executiva adjunta da Ação Educativa Ednéia Gonçalves.

Aplicação de uma educação antirracista

As escolas desempenham um papel fundamental na construção e na garantia da equidade racial. Além de lidar com o racismo institucional, as instituições de ensino precisam construir e aplicar uma educação antirracista.

Para isso, foi alterada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 2003 com a Lei 10.639, que prevê a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana — alterada, por sua vez, pela Lei 11.645 de 2008, que fez o mesmo com os povos indígenas e sua cultura — dentro dos componentes curriculares. 

Para os gestores e professores, isso implica implementar em toda sua dimensão e de forma prática o que traz o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Estão ali a história da África e dos povos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura e o papel do negro na formação da sociedade nacional, assim como a história e a cultura indígena e sua participação na construção da identidade brasileira. Como a questão das relações étnico-raciais é transversal, ela atravessa todas as áreas de conhecimento.

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Para isso acontecer no dia a dia, a professora e formadora de educadores Gina Vieira afirma que é necessário superar o mito da democracia racial. “Ano passado, durante minhas palestras, eu fiquei assustada com a quantidade de professores e professoras que falavam frases do tipo: ‘Não estou entendendo o que você está falando. Você está dizendo que somos diferentes? Mas somos um só povo. Isso que você está falando vai provocar uma divisão’”, conta. 

Um levantamento do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa da Uerj (Gemaa), divulgado em maio, aponta que menos de um em cada dez alunos (9,75%) se autodeclara preto ou pardo nas 20 escolas com as maiores notas no Enem 2019 no país.

Dessas, apenas uma é pública. De acordo com dados do IBGE, só em 2019 as universidades tiveram mais alunos negros (50,3%) do que brancos. E as carreiras mais concorridas e com maior remuneração têm percentual menor de pretos e pardos, como Medicina (39,9%), Engenharia (40%), Odontologia (38,7%) e Direito (43,8%).

Para Edneia, as salas de aula não estão e nem devem estar descoladas da realidade do Brasil. “Temos de considerar que existe a escola que é racista, e isso acontece porque ela foi construída, assim como todos os outros sistemas no país, para a manutenção de privilégios — e eles não eram dos pretos e dos indígenas”, explica.

Apesar de a legislação prever o ensino de história e cultura afro-brasileira, Gina aponta que as escolas têm um currículo “que privilegia os autores brancos e a história contada pela perspectiva do colonizador”. 

A professora conta também que é comum ouvir histórias em que o docente responde “não liga para isso, você é linda”, após uma criança negra relatar ter ouvido comentários racistas a respeito de seu cabelo, por exemplo. “Essa é uma resposta acrítica porque dizer para uma criança não ligar para o que ela está sentindo é dizer que o que ela está sentindo não é importante”, explica Gina. “É ignorar que essa criança vive dentro de uma estrutura que diz o tempo todo que ela é feia”.

Vale pontuar que muitos gestores e professores podem encarar a questão apenas como bullying, mas vai muito além disso. É de racismo que estamos falando, e adotar uma postura silenciosa diante de acontecimentos é perpetuar a discriminação. 

Situações como essa, ressalta Gina, podem desestimular o aluno a denunciar casos de racismo, além de prejudicar seu desenvolvimento socioemocional – essencial para uma educação integral. E acabam, ainda que de maneira inconsciente, reforçando o preconceito e a discriminação. “Ao silenciar o sofrimento dessa criança, você transforma a escola em um ambiente totalmente hostil para que ela consiga estudar e ter acesso a espaços onde ela possa expressar seu modo de vida, sua cultura e sentimentos”, explica Ednéia.

O Anuário Brasileiro de Educação Básica 2021, divulgado em agosto, aponta que apenas 48% das instituições de ensino brasileiras afirmaram ter projetos para tratar relações étnico-raciais. E esse espaço está diminuindo. O levantamento indica, que apesar de o debate avançar na sociedade, nas salas de aula acontece o inverso. Entre 2013 e 2017, mais de 70% das escolas tinham projetos sobre a temática.

A falta de exemplos africanos ligados à inovação é outro motivo citado por Ednéia para ampliar a desigualdade entre alunos pretos e brancos. “As grandes inovações que o Brasil experimentou vieram do continente africano. Precisamos pensar o quanto os conhecimentos de engenharia, arquitetura e filosofia são importantes para a identidade e para o desenvolvimento do brasileiro”, diz ela.  

O professor de Artes Edmar Galiza, da rede pública do Distrito Federal, alerta que muitas escolas, “para cumprirem tabela”, discutem o tema apenas na semana da Consciência Negra, em novembro. “Não se aprofunda em nada. E eu sempre digo: não somos negros apenas em novembro, mas 24 horas por dia”, ressalta.

Ednéia conta também que a visão e o posicionamento dos professores nesse processo é essencial. Por isso, o educador ou gestor escolar precisa se atentar aos preconceitos que tem ao avaliar que crianças negras são mais violentas ou mais indisciplinadas. “Falamos o tempo inteiro, por exemplo, de dados de evasão, mas não os discutimos como um fator necessário para ampliar a qualidade da escola em cumprir a sua função social”, completa. 

É importante ter em mente, segundo os professores ouvidos por NOVA ESCOLA, que educadores, gestores e alunos brancos são responsáveis por desconstruir e colaborar para uma educação antirracista. 

Como agir para uma educação antirracista?

Depois de entender o impacto do racismo na desigualdade educacional, é importante saber como colocar em prática a educação antirracista na sala de aula e na formação de professores. 

O professor Edmar Galiza recomenda, em primeiro lugar, que os projetos e as aulas sejam “estudados, debatidos e pesquisados”. Para ele, é importante que professores brancos, negros e de diferentes raças trabalhem coletivamente e com uma periodicidade grande, evitando que o tema seja abordado apenas em novembro. 

Aliado a isso, a formadora Gina Vieira orienta também que as escolas ofereçam qualificação a seus funcionários. “Não se promove uma educação antirracista sem uma qualificação técnico-profissional. As pessoas precisam ler e se capacitar para entender por que as culturas silenciadas no currículo são trabalhadas de maneira estereotipada”, explica.

Realizar um diagnóstico entre os professores, antes das reuniões de formação, pode ajudar o gestor a entender também o perfil de cada educador e o nível de entendimento do tema. “Quando Paulo Freire fala de uma educação emancipadora, em resumo é disto que ele está falando: de uma Educação que nos traga consciência de como os sistemas de opressão operam nos planos simbólico, discursivo e material”, complementa Gina.

Já Ednéia recomenda um acervo bibliográfico diverso e que o espaço da escola fique aberto, acolhendo também alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos), que acabam sendo predominantemente negros.

O documento “Indicadores da Qualidade na Educação ? Relações Raciais na Escola” pode ajudar muito, pois visa contribuir com a superação do racismo nas escolas abordando desde atitudes e relacionamentos, currículo e proposta político-pedagógica, atuação dos profissionais de Educação e gestão democrática, entre outros pontos. Esse material faz parte da coleção “Educação e Relações Raciais: Apostando na Participação da Comunidade Escolar”, elaborada com apoio da Comissão Europeia no Brasil, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Instituto C&A e do Save the Children UK.

Para trabalhar a educação antirracista, a coordenadora da Ação Educativa sugere também que a escola seja um espaço de proteção para jovens negros. De acordo com o Atlas da Violência, 75,7% das vítimas de homicídio no Brasil eram negras em 2018. No contexto histórico, de 2008 a 2018, o número de homicídios de pessoas negras no país aumentou 11,5%; já entre pessoas não negras, caiu 12,9%.

“Precisamos discutir o genocídio dessa população, analisar as estatísticas e trazer o tema para dentro do PPP (projeto político-pedagógico)”, explica.

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