BNCC: no Nordeste, audiência quente expõe polarização

Aplausos, vaias, palavras de ordem e sugestões mais concretas. A audiência pública da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Nordeste foi mais acalorada do que na região Norte. O evento sediado em Olinda (PE) foi o segundo de uma série de cinco que acontecem entre julho e setembro, em todas as regiões do país.

Em parte, a temperatura subiu pela maior participação dos sindicatos, liderados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Diferente da audiência de Manaus, em que o grupo ficou protestando do lado de fora do evento, em Olinda ele marcou presença na audiência por meio de faixas, flyers e falas, além de um evento paralelo no mesmo centro de convenções. O CNTE se coloca contra o documento – identificando-o ao governo de Michel Temer – e afirma preparar um documento alternativo à BNCC.  

A opinião não foi geral. Em diversas falas, houve a defesa da Base - ainda que com questionamentos a aspectos específicos, uma vantagem de foco em relação à primeira reunião. O professor Luis Carlos de Menezes, consultor das duas primeiras versões da Base, destacou em sua fala a delicadeza do momento político e caracterizou as manifestações como justas. No entanto, pontuou que apesar das diferenças de visão, história e cultura, é preciso pensar a Educação como política de estado e não de governo, nem de partido. “Isso é que nos une aqui nessa sala. Se não estivermos atentos, perdemos a perspectiva que a política de estado tem de nos mover”, disse.

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César Callegari, presidente da comissão bilateral da Base no Conselho Nacional de Educação (CNE), também enfatizou a importância do documento para além da atual configuração política. “Estamos chegando na etapa mais avançada dessa discussão da BNCC, prevista na lei e que orienta vários governos. A Base transita entre governos como dever dos estados e da sociedade”, considerou. O documento está previsto no Plano Nacional de Educação e sua construção teve início em 2015.

Em falas mais específicas, a defesa da Educação Física na Educação Infantil
No evento da região Norte, disciplinas como História e Geografia não foram citadas pelos 300 participantes do evento. No Nordeste, diversos grupos trouxeram aspectos mais específicos do documento. Comentários sobre alterações da segunda para a terceira versão. Por exemplo, a mudança dos campos de experiência da Educação Infantil – os pedidos foram principalmente para que o campo “Oralidade e escrita”  voltasse a contemplar também escuta e pensamento.

O olhar para a Educação Física na Educação Infantil foi outro tema recorrente. “A Base negligencia quando deixa o professor regente de classe na Educação Física infantil. No século 21, onde a busca a qualidade de vida e a busca pela qualidade de vida é constante, é preciso o especialista com conhecimento pleno para trabalhar o tema com os pequenos”, afirmou Dionísio Alencar, professor e membro do Conselho de Educação Física do estado do Ceará.

A discussão sobre competências, a polêmica mais recorrente
A introdução de “competências” no lugar de “direitos de aprendizagem e desenvolvimento” – termo adotado até a segunda versão – também foi alvo de críticas e solicitações de revisão. De acordo com a última versão do documento, as competências “pretendem assegurar, como resultado do seu processo de aprendizagem e desenvolvimento, uma formação humana integral que visa à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva”.

Para sindicatos, associações, fóruns estaduais de Educação e outros grupos de educadores, a estrutura de competências associadas aos conteúdos disciplinares remete às políticas educacionais propostas por Fernando Henrique Cardoso nos anos 90. O receio é de que a Educação Básica se volte às questões práticas e imediatas do setor produtivo. “Não é apenas uma palavra, é uma compreensão tecnicista do que é a Educação”, defendeu Denise Maria de Carvalho, membro do Fórum Estadual de Educação do Rio Grande do Norte.

Para Chico Soares, relator da comissão bilateral da Base no CNE, as palavras importam. É preciso considerar o momento histórico e os entendimentos vinculados às nomenclaturas. “A palavra ‘conteúdo’ pode representar um aprendizado sem finalidade na vida e ‘competência’, um fazer vazio. Essas duas coisas são extremos que precisam se encontrar”, explica. “O que estamos chamando de ‘competências gerais’, países como o México chamam de ‘aprendizagem chave’. Se é a mesma coisa, por que criar essa divisão? Mas isso será discutido pelo CNE”, afirma o conselheiro. César Callegari disse que a mudança de terminologia para “competências” não contribuiu para o processo de convergência sobre o documento e que as leis brasileiras educacionais falam em “direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento”. “Se esse conceito de competência representa uma espécie de título que marca um momento histórico e se a BNCC é uma coisa para o futuro, podemos deixar de lado essas marcações históricas e trabalhar sobre o que é mais importante. Nós temos condições de convergir sobre a questão da nomenclatura das competências”, opina Callegari.

Região Sul recebe a próxima audiência pública
Florianópolis (SC) sediará a audiência de 11 de agosto. As inscrições estão abertas até o dia 3. Para quem deseja participar do evento, o ideal é estar atento à abertura das inscrições para garantir sua vaga, já que elas são limitadas à 300 participantes. Vale ser ágil “Para a audiência da região Nordeste, as vagas foram preenchidas às 10h30 da manhã do primeiro dia”, conta Fred Amâncio, secretário estadual de Educação de Pernambuco. No Norte, as vagas também se encerraram antes do fim do prazo previsto - uma semana.

No dia 25 de agosto é a vez de São Paulo (SP). Em 11 de setembro, Brasília (DF). Além de apresentar suas contribuições no evento, é possível enviar manifestações sobre o documento para o e-mail cne.bncc@mec.gov.br.

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