Plano de aula: Modalização deôntica nos textos jurídicos

Para o aluno

Sugestão de adaptação para ensino remoto

Recursos indicados
Necessários: canais para envio de mensagens, vídeos e áudios, como WhatsApp ou similares. Você também pode encaminhar as atividades como documento impresso, dependendo da realidade de cada escola.

Opcional: Slide Carnival (tutorial disponível aqui).

Tema
Compartilhe com a turma o tema da aula (Vamos modalizar?). Informe que eles lerão alguns textos jurídicos e terão de selecionar algumas expressões modalizadoras para esses textos.

Introdução
Apresente aos alunos, pelo WhatsApp, através do Slide Carnival (veja em Recursos Opcionais), o gênero texto jurídico, junto aos seguintes questionamentos: a) Onde você encontra os textos jurídicos?; b) Quem costuma produzir esses textos?; c) Qual é objetivo desses textos?; d) Para quem são produzidos esses textos? Veja as possibilidades de respostas no plano original. Em seguida, divida a turma em grupos e encaminhe-lhes os trechos do artigo 5º da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto da Igualdade Racial com lacunas. Cada grupo deve receber um trecho da lei diferente do outro. Caso a turma tenha mais de 20 alunos, divida-os em mais grupos, repetindo os textos. Materiais complementares: cópias da leis. As folhas para os alunos preencherem estão disponíveis aqui.

Desenvolvimento
Solicite que os alunos circulem as expressões modalizadoras nos textos jurídicos encaminhados a seu grupo. Informe que eles deverão responder ao seguinte questionamento: em qual trecho do enunciado o interlocutor estabelece uma relação de obrigatoriedade ou de permissibilidade? Você consegue identificar quem é obrigado a fazer algo ou quem tem a permissão de escolher? Materiais complementares: trechos do artigo 5º da Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto da Igualdade Racial, disponíveis aqui.

Fechamento
Solicite aos alunos que leiam o texto da lei com suas escolhas e compartilhem suas respostas com seus pequenos grupos. Por último, peça que socializem suas respostas, então conferidas, com os demais colegas. Esta etapa pode se realizar a partir do encaminhamento de fotos das atividades ou de gravação de áudio com as impressões de um representante de cada grupo.

Convite às famílias
Os familiares poderão ser convidados a ler as leis encaminhadas aos alunos para que, juntos, possam analisá-las criticamente quanto ao seguimento pela sociedade.