Entendendo os conceitos que organizam a Base Nacional
POR: Rodrigo RatierHabilidades, competências, campos, objetivos, direitos. À primeira vista, a profusão de conceitos para organizar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) pode parecer um pouco confusa. O texto do Plano Nacional de Educação (PNE) determinava que o documento fosse organizado por direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, mas as duas últimas versões do documento alteraram os termos usados no Ensino Fundamental. No lugar, entraram as competências e as habilidades.
Pode parecer uma mudança simples, mas causou discussão. Movimentos sociais e parte da academia acreditam que a nova nomenclatura remete demais ao mundo técnico. "O ideal seria falar em direito à Educação, que contempla a aprendizagem, o acesso à escola e as condições de ensino", defende Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Outras interpretações são possíveis. No livro Ensaios Pedagógicos, Lino de Macedo, professor da USP e referência na obra de Jean Piaget (1896-1980), define competências como "conjuntos de saberes, de possibilidades ou de repertórios de atuação e compreensão".
A Base contempla em parte essa ideia, associando o conceito a conhecimentos indispensáveis para a vida em sociedade. Já o Conselho Nacional de Educação (CNE), responsável por aprovar o texto final em dezembro de 2017, resolveu que, na BNCC, competências e habilidades podem ser entendidas como sinônimos de direitos e objetivos de aprendizagem.
Ficaram definidas dez competências gerais, que devem guiar o trabalho em todos os anos e em todas as áreas de conhecimento. A especificidade vai aumentando conforme se avança na leitura do texto.
Cada área e componente curricular possuem suas competências específicas. Em cada componente - que as redes decidirão se deverão se tornar disciplinas - estão definidas unidades, objetos de conhecimento e as habilidades (entenda o que significa cada termo na ilustração abaixo).
Para a Educação Infantil, manteve-se uma organização diferente, já existente desde a primeira versão do documento. Além das competências gerais - que também se aplicam a essa etapa -, há direitos de aprendizagem e campos de experiência. O objetivo foi preservar as características do trabalho com os pequenos, mantendo o foco na experimentação e no brincar.
EDUCAÇÃO INFANTIL
Nomenclatura procura respeitar o foco da etapa nas interações e no brincar
DIREITOS DE APRENDIZAGEM
Substituem na Educação Infantil a noção de competência para colocar ênfase no desenvolvimento integral da criança (e não apenas escolar). Há direitos estéticos (explorar, expressar-se), éticos (brincar e conviver) e políticos (participar e conhecer-se).
CAMPOS DE EXPERIÊNCIA
São as situações e experiências concretas da vida infantil. São cinco:
1. Eu, o outro e nós.
2. Corpo, gestos e movimentos.
3. Traços, sons, cores e formas.
4. Escuta, fala, pensamento e imaginação.
5. Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações.
OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM
Comportamentos, habilidades, conhecimentos e vivências que a criança precisa desenvolver. Em cada campo, os objetivos são separados por faixa etária: bebês (até 1 ano e 6 meses), crianças bem pequenas (até 3 anos e 11 meses) e pequenas (até 5 anos e 11 meses)
ENSINO FUNDAMENTAL
Abaixo, as categorias que organizam as aprendizagens em cada disciplina
COMPETÊNCIAS
Definidas como a "mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo de trabalho". Além das dez competências gerais, cada área e cada componente curricular têm competências específicas.
UNIDADES
São os grandes blocos temáticos em que a BNCC organizou o conhecimento escolar de cada componente. Um exemplo: em Ciências do Fundamental 1, há três unidades (Matéria e Energia, Vida e Evolução e Terra e Universo).
OBJETOS DE CONHECIMENTO
Para cada unidade, são os conteúdos, conceitos e processos abordados nas habilidades, onde aparecem como o complemento do verbo. Por exemplo, em Ciências, a habilidade "nomear e representar graficamente partes do corpo humano" trabalha o objeto de conhecimento "corpo humano".
HABILIDADES
Dizem respeito às aprendizagens essenciais esperadas para cada disciplina e ano. São sempre iniciadas por um verbo que, segundo o texto da Base, "explicita o processo cognitivo envolvido". Exemplo: em Ciências, "deduzir que a estrutura, a sustentação e a movimentação dos animais resultam da interação entre os sistemas muscular, ósseo e nervoso".
