Manual para se defender do Escola Sem Partido
Manual de Defesa para Docentes deve reunir informações para apoiar professores ameaçados em situações de difamação, calúnia e censura
POR: Laís Semis
Com a proposta de contrapor o discurso do movimento Escola sem Partido (ESP) e apoiar os professores que passam por ameaças em relação ao conteúdo de suas aulas, um grupo de organizações abriu um financiamento coletivo (crowdfounding) para captar recursos para a elaboração de um Manual de Defesa para Docentes (ou Manual de Defesa Contra Censura).
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“As iniciativas que estão veiculando a proposta do Escola sem Partido têm um discurso muito forte, não pautado na realidade. É um discurso de intimidação”, afirma Karina Denari, doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos. Segundo ela, esse discurso está ganhando um grande espaço na mídia e “não tem um contraponto”.
A iniciativa da criação do manual é uma parceria da Ação Educativa, QuatroV, Rede Escola Pública e Universidade e Pressenza, que propõe disponibilizar gratuitamente um e-book e um mini-documentário explicativos para auxiliar os docentes.
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Em 2017, as mesmas organizações disponibilizaram um passo-a-passo básico para os professores se defenderem nos casos de ameaça, fiscalização em sala de aula para verificar conteúdo e publicação de vídeos de difamação. Além desses tópicos, os manuais devem incluir os principais tipos de defesa jurídica e administrativa, como denunciar as tentativas de censura na imprensa, como retirar conteúdo difamatório da internet e um guia de bolso com telefones e informações úteis. “É muito importante investirmos em um contraponto ao discurso do Escola Sem Partido, com argumentos sólidos, consistentes, qualificados e que fortaleçam a posição da Constituição Federal”, defende Karina. “A contribuição para o financiamento coletivo é importante para fazermos um material de qualidade”. Além disso, também devem constar informações sobre os princípios da metodologia da não-violência ativa e da não-discriminação na resolução de conflitos escolares.
O material possibilitará que os professores conheçam as leis e os mecanismos para montar uma possível defesa, com informações organizadas e de fácil acesso caso sofram ataques ou tentativas de censura. Os idealizadores do projeto acreditam que esse conhecimento pode aumentar a conscientização entre os professores e diminuir o medo. “A gente precisa tomar partido, construir maneiras de defender a escola”, afirma Fernando Cássio, rofessor da Universidade Federal do ABC (UFABC). “Não se trata apenas de defender os professores ou de defender a liberdade deles. Trata-se de defender a escola como espaço democrático, de diferença e de liberdade”.
Como colaborar
Para realizar o projeto completo, que envolve gravação de entrevistas com especialistas, realização de pesquisas e estudos de caso, além da produção do mini-documentário, ebook e guia de bolso, o grupo precisa levantar R$ 20 mil. Para a primeira fase do projeto, que está aberta à colaboração, serão necessários R$ 5 mil. É possível conhecer detalhes da proposta e contribuir financeiramente pelo site da QuatroV.
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