Professores do Maranhão são mesmo os mais bem pagos do Brasil?

Celso Costa é professor de Química da Escola Estadual Conceição Teófilo, na zona rural de Timon, a quarta cidade mais populosa do estado do Maranhão, que se conecta à capital do Piauí, Teresina, por uma ponte. Todos os dias, Celso faz essa travessia para dar aulas para o Ensino Médio na escola maranhense. No início deste mês, o professor e seus colegas da rede estadual foram surpreendidos pelo anúncio do governador Flávio Dino sobre o reajuste de 6,81% para o piso salarial da categoria. A mudança acabou chamando atenção mesmo para outro número: o salário-base para professores com carga horária de 40 horas semanais. São R$ 5.750, o que o tornaria o maior salário para professores no país, batendo de longe São Paulo e Distrito Federal.

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A Secretaria de Educação do estado do Maranhão, coordenada por Felipe Camarão, afirma por meio de sua assessoria que, graças a maiores investimentos públicos, foi possível incrementar o orçamento da pasta. O impacto anual do reajuste será de R$ 115 milhões que, ainda segundo a secretaria, está dentro do planejamento financeiro. O número assusta quando se pensa que a economia brasileira cresceu apenas 1% em 2017, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dados do Maranhão, que ainda não foram divulgados, apresentam projeções melhores e o Produto Interno Bruto (PIB) do estado deve crescer 3,1%.

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Ao todo, 31.137 professores em atividade receberão o reajuste no estado, sendo 25.599 efetivos e 5.538 contratados – além de aproximadamente 15 mil aposentados. Mas o salário de quase R$ 6 mil contemplará 2.147 docentes da rede, quase 7% dos professores estaduais maranhenses, pois apenas esse contingente possui a jornada semanal de 40 horas.

O professor de Química leciona 20 horas semanais no Maranhão e o piso-salarial para docentes com essa carga horária será de R$ 2.841,00, valor ainda acima de todos os outros estados brasileiros. Minas Gerais não possui elevação para 40 horas semanais e paga R$ 2.135,64 para essa mesma grade, já o Rio Grande do Norte estabelece o piso de R$ 2.414, 30 para 30 horas semanais, ambos abaixo do estado maranhense.

Celso Costa enxerga o reajuste como uma conquista da categoria, mas ressalta que não receberão os 6,81% retroativo a janeiro e o último concurso público que participou, em 2012, oferecia somente 20 horas semanais. Para ampliar a oferta da jornada de 40 horas, a Secretaria afirma que “estão em andamento novos processos, que beneficiarão mais 1.200 professores que receberão a partir desse valor do piso de R$ 5.750” e ressalta que o pagamento dos salários reajustados será realizado em março e junho.

Desde 2015, os professores do Maranhão tiveram reajuste salarial de 30,35%, acima da inflação do período medida pelo IPCA (índice oficial), de 21,46%, elevaram o poder de compra diante da categoria.

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NOVA ESCOLA entrevistou o secretário de Educação do Maranhão, Felipe Costa Camarão, para entender os investimentos feitos na pasta. Por e-mail, ele falou também sobre um ponto de contenção, que é o fato do reajuste não ser retroativo.  

Apesar do valor do piso para 40 horas no Maranhão ser o maior do país, apenas 7% dos professores da rede possuem essa atribuição de aulas. Há planos para abrir mais concursos para essa carga horária? Se sim, quantos professores seriam beneficiados?
O governador Flávio Dino foi o primeiro em toda a história do Maranhão a realizar concurso com carga horária de 40 horas semanais. Antes, a jornada praticada na rede pública estadual era de 20 horas. Além do concurso realizado no primeiro ano desta gestão, teve o concurso interno para ampliação de jornada de 20 para 40 horas e a unificação de matrículas de docentes que tinham duas matrículas de 20 horas na rede. Atualmente, estão em andamento novos processos, que beneficiarão mais 1.200 professores que passarão a ter jornada semanal de 40 horas e vão receber esse valor. O objetivo do governo é manter a política de ampliação e unificação até atender todos os professores da rede, tendo em vista que o estado está em processo de implantação da educação integral, que requer dedicação exclusiva do docente, portanto, com 40 horas semanais.

Destaco também uma outra questão: todo e qualquer professor com licenciatura, em início de carreira, no Estado do Maranhão recebe proporcionalmente 134,21% a mais que o piso nacional, que é estipulado em R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais. Pois até nossos professores com a metade dessa jornada de trabalho semanal, já entram na rede pública ganhando R$ 2.875,42.

O reajuste será retroativo a janeiro? Um professor da rede me disse que isso não acontecerá e que é o principal ponto de insatisfação, apesar da melhora.
A recomposição no percentual de 6,81% foi concedida a todos os professores da rede pública estadual: efetivos (ativos e inativos) e contratados. Após um estudo de impacto financeiro, definimos alguns critérios para aplicar o aumento para todos. No caso de professores com licenciatura, a recomposição será paga em duas parcelas, sendo a primeira no mês de março e a segunda no mês de junho. Estes professores não receberão retroativo, pois já estavam com seus salários bem acima do piso nacional, quer tenham uma carga horária semanal de 20 ou 40 horas. 

No caso dos professores efetivos da rede que não possuem licenciatura (que entraram em concursos antigos, quando não era necessário curso superior, e estão em cargos que chamamos de extintos a vagar), a recomposição será feita também neste percentual, contudo integralmente agora, e de maneira retroativa a janeiro, para garantir que seus salários permaneçam dentro do piso nacional desde o início do ano. A Mesma situação aplicada aos professores contratados.

Do ponto de vista pedagógico, é recomendável que docentes trabalhem 40 horas semanais? Está incluso nessa grade o período de preparo de aulas e discussões entre a comunidade escolar, pais, alunos, colegas e diretores?
Sim. A lei do piso nacional estabelece a jornada de trabalho de 40 horas semanais. Contudo, independente do regime de contratação (20h ou 40h), é regulamentado que 1/3 da sua carga horária seja destinada a atividades extraclasse, como planejamento, preparação e correção de avaliações, reuniões com a comunidade escolar, formação, entre outras atividades. No caso dos professores contratados para jornada de 20 horas, 7 horas são destinadas para atividades extraclasse. Aqueles que têm jornada de 40 horas, só lecionam 26 horas em sala de aula, as outras 14 horas são livres para a execução dessas atividades.

Além do reajuste, há outros projetos da secretaria para valorizar o professor? 
Temos trabalhado muito fortemente na infraestrutura das escolas, com construção de novas unidades e reforma de outras que por décadas acumularam problemas em sua estrutura, pois sabemos que um espaço inadequado desmotiva alunos e professores. Temos atuado também fortemente na formação e capacitação de professores. Mas sabemos que a valorização financeira não pode estar dissociada disso. Além do aumento na remuneração dos professores, há benefícios que refletem em ganho financeiro para os docentes e são conquistas históricas, como a concessão de gratificações por dedicação exclusiva para a educação integral e de educação inclusiva, o reajuste da gratificação para gestores escolares, e os concursos internos para ampliação de jornada e unificação de matrículas. E nos últimos três anos, o governo do Maranhão realizou o maior número de estímulos profissionais em igual período de tempo da história: mais de 22 mil progressões, promoções e titulações.

 

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