Eduardo Deschamps é o novo presidente da Comissão da BNCC

As divergências sobre a reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) chegaram ao Conselho Nacional de Educação (CNE). E esse movimento ocasionou na última segunda-feira (2/7) a renúncia de César Callegari do cargo de presidente da Comissão Bicameral da BNCC no CNE. Em uma carta de cinco páginas,

o conselheiro elencou os motivos de sua saída e suas críticas às duas maiores políticas educacionais que mais têm dividido os educadores. O novo responsável por liderar as discussões da Base dentro do CNE é Eduardo Deschamps, indicado pelos conselheiros e eleito com maioria dos votos.

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Deschamps é também presidente do Conselho Nacional de Educação, membro do conselho consultivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e, até abril, ele ocupava o posto de secretário de Estado da Educação de Santa Catarina. Essa mudança acontece às vésperas da terceira audiência pública da Base do Ensino Médio, que acontecerá em Fortaleza na próxima quinta-feira (5/7). De acordo com Deschamps, o calendário de audiências está mantido. “Deliberamos ontem (2/7) que não haveria condições operacionais de alterar a data desta audiência pela proximidade do evento”, explicou. “Se houver alguma alteração, ela será uma decisão do colegiado nas próximas reuniões. No entanto, o tema não entrou na pauta de hoje”.



Decisão da saída
A posição de presidir as discussões dentro do CNE exigiria uma imparcialidade que Callegari não acredita ser possível diante de suas opiniões sobre o documento. “Acho que nós temos que ter posições mais enérgicas em relação ao que vem acontecendo”, diz com voz serena e tranquila, no dia seguinte após anunciar sua saída da presidência em reunião da comissão. “Na condição de presidente eu estava me limitando, sem colocar com mais ênfase minhas posições. Acredito que posso colaborar muito mais utilizando minhas prerrogativas como conselheiro para permitir que haja um debate mais profundo”. O conselheiro afirma que insistirá para que as propostas defendidas em sua carta de renúncia (veja mais aqui) sejam deliberadas pelo conselho.

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O tema não foi pauta nas reuniões de hoje e ontem do CNE. “Alguns conselheiros fizeram manifestações pontuais. Mas em relação à Base, deliberamos apenas sobre o novo presidente da Comissão”, diz Deschamps. Ele afirma, no entanto, que os temas trazidos por Callegari serão  pauta da comissão em “outro momento”. “A posição é individual do Callegari, mas outros conselheiros poderão expor suas opiniões ao longo das reuniões. Se avaliarmos que será preciso fazer alguma modificação no cronograma de trabalho, a comissão tem essa possibilidade. Todos os tópicos serão avaliados”, garante o novo presidente. Deschamps reconhece que há espaço para melhorias no documento, mas que é exatamente este o trabalho do conselho com as audiências públicas.

Callegari acredita que a exposição sobre a fragilidade da reforma e Base do Ensino Médio pode gerar um movimento de apoio por parte de outros conselheiros. “A minha intenção foi uma iniciativa de forçar uma discussão um pouco mais aprofundada sobre o tema e uma tomada de decisão”, explica o conselheiro. Para ele, não é possível desconsiderar a opinião pública sobre as duas políticas. E um exemplo seria o protesto de professores, instituições e alunos que levou ao cancelamento da última audiência pública sobre a BNCC do Ensino Médio, em São Paulo.

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Apesar de crítico, um defensor da Base e da reforma
As críticas sobre a organização e detalhamento da BNCC, propostas da reforma e a influência que uma política tem sobre a outra não representam, porém, uma posição de defesa contra a existência de uma Base ou reforma. “Sou um defensor da Base. Ajudei, inclusive, a colocá-la no Plano Nacional de Educação”, relembra Callegari. “Mas estou vendo tudo isso sendo colocado por terra em um processo de enfraquecimento e desmoralização por conta da Base estar consonante à Lei do Novo Ensino Médio”, explica.

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Para ele, a reforma do Ensino Médio também é necessária e urgente. Mas, para sua aprovação, seria necessário preparar o país para que isso acontecesse, garantindo, entre outras coisas, mais recursos e valorização da formação e carreira docente. “Temos que avançar muito, mas o avanço precisa ser consistente e essa consistência deve vir da participação ampla dos setores da sociedade, sobretudo professores e estudantes”, opina.

Na troca de gestão da Comissão Bicameral da BNCC, o novo presidente reconhece as contribuições de Callegari às discussões do documento. “Ele conduziu um trabalho muito bom. Lamentamos a saída, mas faz parte do processo. O CNE tem um papel de órgão de Estado e há um plano de ação estabelecido inclusive no período em que ele era presidente”, considera Deschamps. O novo presidente reafirma que o Conselho estará atento às necessidades de alteração no cronograma de trabalho e que não há prazo definido para a entrega da Base do Ensino Médio ao MEC. “Trabalhamos com a perspectiva de que precisamos ter um documento adequado”. Por ora, as discussões da Base seguem com as audiências públicas em Fortaleza nesta quinta (5/7), em Belém (10/8) e em Brasília (29/8).

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