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As taxas de analfabetismo ainda são altas no Brasil?

Dados mostram que 7% da população é analfabeta, mas número se concentra nos idosos e revela desigualdade social

POR:
Paula Calçade
Foto: Getty Images

O analfabetismo é um dos temas que vem sendo explorado pelas campanhas dos candidatos e nas discussões que rolam nas redes e grupos de WhatsApp. A imagem do mapa do Brasil dividido em regiões com os números sobre analfabetos tem circulado nesses grupos. Esse número é real? Dá para acreditar? O projeto Mentira na Educação, não! está aqui para verificar o que vem sendo falado sobre Educação e mostrar que, em muitos casos, ainda que os números estejam corretos, o contexto em que são reportados pode estar incorreto. E quando se fala em fatos, a credibilidade da fonte que divulga as informações é tão importante quanto a notícia. 

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Vamos aos fatos. No Brasil, 7% da população com 15 anos ou mais é considerada analfabeta, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2017, o que representa ainda 11,5 milhões de pessoas. Atenção: não estamos tratando apenas de crianças e jovens em idade escolar. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse número aponta para um perfil dos analfabetos brasileiros formado majoritariamente por idosos que, quando eram jovens, não tiveram acesso à escola porque ela era destinada apenas a pessoas de classes sociais mais abastadas. “Na verdade, esse dado é um testemunho das mudanças no ensino escolar, que antes era para poucos, mas agora já passou pela universalização”, explicou o IBGE por e-mail à NOVA ESCOLA.

As pessoas com 60 anos ou mais representam 19,3% de todos os analfabetos no país. Na região Nordeste, a taxa de analfabetismo entre os mais velhos é de 38,6%, o que totaliza 3 milhões de pessoas. “As diferenças etárias, regionais e raciais nesses índices são reflexos das desigualdades sociais na estrutura histórica brasileira”, afirma a assessoria do IBGE.

Olhando por outro ângulo, é possível dizer que o Brasil está "atrasado" em seu projeto contra o analfabetismo. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o país já deveria ter alcançado o índice de 6,5% estipulado para 2015. O atraso no cumprimento das metas e estratégias do PNE representa um risco ao plano de acesso à educação de qualidade no Brasil para a próxima década. Para 2024, a proposta do PNE é que bata 100%.

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NOTA: não é possível ainda afirmar que há uma transformação nas taxas de analfabetismo no Brasil, pois a partir de 2016 perdeu-se a comparação com estudos similares anteriores. A razão é simples: a Pnad Contínua mudou de metodologia. “Antes eram 140 mil domicílios pesquisados uma vez por ano em 1500 municípios, aprimoramos para quatro coletas por ano em 210 mil domicílios de 3500 municípios”, explica o IBGE, ressaltando que uma série de conceitos foram atualizados na pesquisa e são aprovados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os dados que podem ser usados para uma comparação são somente os de 2016 e 2017, que apontam uma queda na taxa de analfabetismo de 7,2% para 7% da população com 15 anos ou mais em um ano.

Caso um candidato apareça falando sobre propostas para zerar o analfabetismo através de políticas públicas, é necessário pensar em todas essas especificidades. Silvia Colello, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) também aponta a evasão escolar, a condição de baixo letramento da maioria das famílias brasileiras e as dificuldades na distribuição equitativa dos bens culturais como fatores importantes para esse contexto. “Como política pública para a superação do analfabetismo, as principais medidas seriam a valorização do ensino e da profissão docente, e a educação ser colocada como prioridade nacional. Todo o resto me parece uma decorrência disso”, explica.

Desafios da Educação de Jovens e Adultos

Em 2017, apenas 118 mil pessoas frequentaram cursos de Alfabetização de Jovens e Adultos (AJA) e 853 mil pessoas estavam matriculadas em curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Ensino Fundamental no país. Considerando novamente os 11,5 milhões de analfabetos, esse número ainda é pequeno. Para Silvia Colello, o mais importante para reverter esse contexto é criar condições para que o adulto analfabeto ou semi-alfabetizado possa ter estímulo para voltar a estudar. “Não é como uma segunda chance a quem fracassou, mas a restituição de um direito que a pessoa não teve”, afirma a professora da USP.

Entre os muitos desafios do EJA, Silvia aponta a necessidade de melhorar a distribuição das escolas, inclusive com parcerias com instituições nos locais de trabalho. “É preciso rever programas, métodos de ensino e materiais didáticos, buscando a aproximação com o universo dos adultos analfabetos”, explica. Para isso, a professora enfatiza o investimento na formação de professores para o EJA e na estrutura das escolas.

É importante ter em mente que ao falarmos de EJA existe sempre um pensamento ligado à diversidade. Eliane Ribeiro Andrade é professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) e escreve no artigo “Os sujeitos educandos na EJA” que o foco deve estar na  diversidade. “Estamos falando de trabalhadores e não-trabalhadores; das diversas juventudes; das populações das regiões metropolitanas e rurais; dos internos penitenciários, contingentes esses que, em sua grande maioria, são formados por jovens; afrodescendentes; como também portadores de necessidades especiais, entre outros”, diz a autora.

No texto, a professora da UniRio enfatiza também que o trabalho tem papel fundamental na vida dos adultos analfabetos, e, muitas vezes, é só por meio dele que poderão retornar à escola ou nela permanecer. “Também é preciso valorizar as questões culturais, que podem ser potencializadas na abertura de espaços de diálogo e troca, resultando interessantes aproximações entre jovens e adultos”, escreve. Para aprimorar o EJA, então, Eliane ressalta principalmente a importância das relações humanas dentro da escola. “O espaço educativo não é uma abstração. Ele é constituído pelos sujeitos que viabilizam a sua existência, como professores, diretores, alunos e familiares”, conclui.

Essa reportagem faz parte da campanha Mentira na Educação, não!, que realizará checagens de notícias sobre Educação. A iniciativa é realizada por NOVA ESCOLA, com apoio do INSTITUTO UNIBANCOINSTITUTO ALANACANAL FUTURA e FACEBOOK.