O que pensa Ricardo Vélez Rodríguez, o novo Ministro da Educação
Próximo comandante do MEC é um defensor das ideias conservadoras e pretende desmontar o ministério como o conhecemos hoje
POR: Pedro Annunciato
Desde a vitória de Jair Bolsonaro (PSL), no final de outubro, a pergunta que mais causava ansiedade era: quem será o ministro da Educação do candidato que se notabilizou justamente por posições consideradas polêmicas nessa área?
As redes sociais especularam à vontade. A imprensa chegou a anunciar que Mozart Neves Ramos, atual diretor de inovação do Instituto Ayrton Senna, era o escolhido, causando indignação em setores que apoiam o novo governo — especialmente religiosos. A bancada evangélica parecia ter vencido a parada com a indicação do procurador Guilherme Schelb, apoiador histórico de projetos como o Escola Sem Partido.
Enquanto o burburinho crescia, o nome de Ricardo Vélez Rodríguez corria por fora, discretamente. Era ele o preferido pelo círculo mais próximo de Bolsonaro — incluindo os filhos, Eduardo, Flávio e Carlos. Era ele o indicado pelo filósofo Olavo de Carvalho, que chegou a ser cotado para o cargo, mas anunciou publicamente sua preferência por Ricardo. Era ele o escolhido.
Ricardo é um intelectual até então pouco conhecido. O colombiano naturalizado brasileiro tem 75 anos e possui várias titulações acadêmicas: é graduado em Filosofia pela Universidade Pontifícia Javeriana, na Colômbia, e em Teologia pelo Seminário Conciliar de Bogotá; possui mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e doutorado na mesma área pela Universidade Gama Filho; e foi professor em diversas universidades brasileiras, incluindo a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), e estrangeiras, em países como França, Estados Unidos e na própria Colômbia. Também é professor-emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), instituição que atua na formação de oficiais de alta patente, preparando-os para ocupar o generalato.
Mas, afinal, o que o colombiano Ricardo Vélez Rodríguez pensa sobre a Educação brasileira? O que ele vai fazer no ministério? O próprio Ricardo já respondeu em parte a essa pergunta. No dia 7 de novembro, ele publicou em seu blog pessoal um post intitulado “Um roteiro para o MEC”. O texto é uma espécie de programa de governo, no qual o futuro ministro traça as linhas gerais das políticas que pretende realizar.
Municipalização radical
O ponto central do programa é a descentralização do sistema educacional. Para ele, o Ministério da Educação, da forma como o conhecemos, precisa ser desmontado para dar lugar a uma estrutura que deixa de ser protagonista e se torna coadjuvante das políticas públicas.
No sistema que o ministro imagina, o município é a peça-chave. A ideia seria dar um alto grau de autonomia às administrações municipais para estabelecer suas políticas educacionais. Aos estados e ao governo federal caberia basicamente repassar dinheiro para as cidades mais pobres. Nas palavras de Ricardo, “as instâncias federal e estaduais entrariam simplesmente como variáveis auxiliadoras dos municípios que carecessem de recursos e como coadunadoras das políticas (...) efetivadas de baixo para cima”.
Ricardo Vélez Rodríguez chega a dizer que aposta “numa política que retome as sadias propostas dos educadores da geração de Anísio Teixeira [1900-1971], que enxergavam o sistema de ensino básico e fundamental como um serviço a ser oferecido pelos municípios, que iriam, aos poucos, formulando as leis que tornariam exequíveis as funções docentes”. De fato, Anísio imaginava um modelo de escola construído nas comunidades. Mas Ricardo não chega a descer aos detalhes do seu projeto.
Críticas ao patrimonialismo
A origem da desconfiança de Ricardo com o que ele considera ser uma excessiva intromissão federal na Educação remonta às bases do seu pensamento. O futuro ministro é um estudioso das ideias do liberalismo clássico. Em uma aula transmitida recentemente pelo YouTube, Ricardo cita os brasileiros Ruy Barbosa (1849-1923) e Joaquim Francisco de Assis Brasil (1857-1938), o inglês John Locke (1632-1704), a francesa Anne-Louise Germaine de Staël-Holstein (1766-1817) e Alexis de Tocqueville (1805-1859), outro intelectual francês, ao qual Ricardo dedica boa parte de sua obra.
Outra forte influência na obra de Vélez Rodríguez é a do historiador Antônio Paim. É de Paim que Ricardo extrai sua ideia sobre o patrimonialismo do estado brasileiro. Em poucas palavras, esse conceito pode ser definido como a apropriação da estrutura estatal como o instrumento de um pequeno grupo. “O Paim argumenta que existem o patrimonialismo tradicional, dos senhores de engenho, o tecnocrata que seria representado por PMDB, PSDB e similares, e o socialista, que é o PT”, explica o escritor e jornalista Martim Vasquez da Cunha, doutor em Ética e Filosofia Política pela USP e professor da Escola Austríaca, ligada ao Instituto Ludwig von Mises Brasil.
É precisamente ao PT e à esquerda que se direcionam os ataques mais contundentes do futuro ministro.
“Achei a sua proposta de escutar o que as pessoas comuns pensam uma saída real para a insatisfação e a agonia que as sufocavam, nesses tempos difíceis em que se desenhava, ameaçadora, a hegemonia vermelha dos petistas e coligados. (...) Acontece que a proliferação de leis e regulamentos sufocou, nas últimas décadas, a vida cidadã”
(...)
Essa proposta de uma educação construída de baixo para cima foi simplesmente ignorada pela política estatizante com que Getúlio Vargas, ao ensejo do Estado Novo, pensou as instituições republicanas, incluída nela a educação, no contexto de uma proposta tecnocrática formulada de cima para baixo, alheando os cidadãos, que passaram a desempenhar o papel de fichas de um tabuleiro de xadrez em que quem mandava era a instância da União, sobreposta aos municípios e aos Estados.”
E as críticas se estendem a outros pontos polêmicos que concentram os debates atuais sobre Educação.
Marxismo cultural é um outro conceito importante para entender a cabeça de Ricardo Vélez Rodríguez e de diversos pensadores liberais-conservadores. Ele faz referência ao pensamento do filósofo marxista Antonio Gramsci (1891-1937). Membro do Partido Comunista italiano, Gramsci produziu uma obra que tentava compreender as razões do fracasso da revolução socialista em países ocidentais, como Alemanha e Inglaterra. A conclusão a que ele chegou foi a seguinte: pelo conflito direto e militar, previsto por Karl Marx (1818-1883), não seria possível derrubar a burguesia industrial. Era necessário modificar a cultura, destruindo especialmente a influência cristã. Assim, era preciso que o partido ocupasse espaços em outros âmbitos da vida social — incluindo a Educação (você pode se aprofundar mais no pensamento gramsciano clicando aqui).
Essa é a razão pela qual setores mais conservadores da sociedade rejeitam qualquer influência marxista na Educação. Aliás, as afirmações deixam claro que Ricardo possui afinidade com algumas bandeiras do movimento. Em um outro texto do blog, destacado em reportagem do jornal Folha de S.Paulo, ele diz: “O mundo de hoje está submetido, todos sabemos, à tentação totalitária, decorrente de o Estado ocupar todos os espaços, o que tornaria praticamente impossível o exercício da liberdade por parte dos indivíduos”.
Vale notar que a palavra “direito” não aparece em nenhum momento, apesar de a Constituição de 1988 ter consagrado o acesso à Educação como um direito.
Nem privatista, nem estatista
Outro ponto que chama a atenção no post de Vélez Rodríguez sobre seus planos para o MEC é a crítica velada às outras duas correntes que disputavam a cadeira de ministro da Educação.
Primeiro, ele parece se referir a cotados como Maria Inês Fini, atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Depois, Ricardo ataca indiretamente o grupo que ajudou a formular o programa de governo de Bolsonaro ainda na campanha, que defende ideias como o uso mais amplo do Ensino a Distância. Nomes como o de Stavros Xanthopoylos, membro da diretoria de relações internacionais da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) — e, portanto, ligado a grupos educacionais privados.
Mais uma vez, o futuro ministro não detalha que tipo de modelo de gestão imagina implementar no sistema público. No entanto, a afinidade com o filósofo Olavo de Carvalho ajuda a dar algumas pistas.
No vídeo em que explica por que não aceita ser ministro da Educação, Olavo faz críticas ao que ele considera ser um falso dualismo entre público e privado. Para ele, tirar o peso excessivo da mão do Estado na Educação Básica não significa, necessariamente, privatizar o sistema, mas encontrar modelos nos quais as comunidades locais, incluindo as instituições religiosas e as famílias, cuidem das escolas. Mais uma vez, não há um programa claro, mas a posição de Ricardo e Olavo faz lembrar o modelo de Charter Schools, que se expandiu nos Estados Unidos nos anos 1980, durante o governo do conservador Ronald Reagan (1911-2004).
Outra ideia de Ricardo Vélez Rodríguez que se relaciona a isso é a da criação de um conselho de ética nas escolas. Diz Ricardo, numa postagem do blog em 20 de setembro de 2018: “Todas as escolas deveriam ter os Conselhos de Ética, que zelassem pela reta educação moral dos alunos. Não se trata de comitês de moralismo, nem de juntas de censura. Trata-se de institucionalizar a reflexão sobre matérias éticas e acerca da forma em que cada escola está correspondendo a essa exigência.” Essa, aliás, é uma das ideias que mais causou polêmica, já que a criação de um conselho pode representar uma forma de censura.
Por enquanto, não se sabe até que ponto essas e outras propostas serão levadas à prática. Mas começar a entender a cabeça do próximo comandante do MEC certamente ajudará a compreender o que está por vir.
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