Quais competências devem ser desenvolvidas pelos diretores?
Em discussão no Conselho Nacional de Educação, documento cria matriz de competências e atribuições para os gestores escolares
POR: Mozart Neves Ramos
A reconfiguração da figura do diretor escolar, visando o desenvolvimento de competências e habilidades de liderança que sejam capazes de endereçar as necessidades do novo século, está em debate há algum tempo. É consenso de que o perfil desenhado décadas atrás não atende aos desafios atuais e ao que ainda virão.
Para a aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes temos as orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para os professores, a Base Nacional Comum de Formação Docente, tanto inicial como continuada. No entanto, não temos ainda diretrizes que olhem para o desenvolvimento dos diretores escolares.
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Em 2018, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) publicou o relatório Activating Policy Levers for Education 2030, no qual propõe uma agenda de políticas públicas educacionais considerando cinco áreas relacionadas com as características do trabalho do diretor:
- a) as metas e responsabilidades dos diretores;
- b) seleção e recrutamento de diretores;
- c) avaliação de diretores;
- d) preparação e desenvolvimento profissional de diretores;
- e) condições de trabalho e carreira docente dos diretores escolares.
No documento destacam a importância do diretor para a coerência e funcionamento da escola e dos professores.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também criou o relatório School Leadership for Learning: Insights from TALIS 2013 em 2016 que sintetiza os principais resultados encontrados sobre a relação entre características da liderança escolar e os resultados dos estudantes, destacando a importância de aperfeiçoar os processos de preparação, seleção, indução, formação e avaliação de diretores escolares, apontando recomendações a partir dos achados nos dados dos 38 países envolvidos, incluído o Brasil.
Esses e outros estudos apontam a necessidade de repensar a figura do diretor escolar e inspiraram o Conselho Nacional de Educação (CNE) a estabelecer competências e atribuições desses profissionais para que sejam capazes de dar conta dos novos desafios do futuro da Educação. E o futuro chegou!
O assunto coincidiu com uma discussão que ocorria dentro da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), que resultou na construção de um documento intitulado Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar, que foi encaminhado, em dezembro de 2020, ao CNE.
O documento busca estabelecer parâmetros e referências para as políticas que norteiam o trabalho e formação dos gestores escolares. Em sua segunda versão, o texto está estruturado em quatro dimensões: político-institucional, pedagógica, administrativo-financeira, e pessoal e relacional. Cada uma delas traz consigo um conjunto de competências e atribuições que devem compor o desenvolvimento do diretor escolar. O detalhamento e quantidade de habilidades de tópicos ainda está sob análise.
As competências gerais dos gestores
Semelhante aos textos das BNCC e da BNC de Formação Docente, a Matriz também estabelece 10 competências gerais. Entre os pontos contemplados temos: a parceria com as famílias e comunidade escolar, o gerenciamento de recursos para garantir a organização escolar, e o compromisso com a formação continuada dos professores e com o cumprimento da BNCC.
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Um dos pontos que chamamos atenção é para o foco do diretor na aprendizagem dos alunos e na prática dos professores - algo que muitas vezes fica sob responsabilidade única do coordenador pedagógico.
Ao analisar estudos sobre o assunto, entendemos que perde-se na aprendizagem dos alunos quando o líder da escola não cuida também da visão pedagógica da escola.
Por isso, incluímos na matriz esse compromisso dos gestores a competência 5: Coordenar o programa pedagógico da escola, aplicando os conhecimentos e práticas que impulsionem práticas exitosas, pautando-se em dados concretos, incentivando clima escolar propício para a aprendizagem, realizando monitoramento e avaliação constante do desempenho dos estudantes e engajando a equipe para o compromisso com o projeto pedagógico da escola.
Também, destacamos o papel dos diretores no olhar para a escola do futuro, para o uso de tecnologias à favor da aprendizagem e a necessidade de buscar soluções para se adaptar para cenários desafiados - tal como o que vivemos atualmente. Ele pode estar relacionado à competência 7: Ter proatividade para buscar diferentes soluções para aprimorar o funcionamento da escola, com espírito inovador, criativo e orientado para resolução de problemas, compreendendo sua responsabilidade perante os resultados esperados e sendo capaz de criar o mesmo senso de responsabilidade na equipe escolar.
Em termos do olhar para o clima escolar também destacam-se os pilares:
- Exercitar a empatia, o diálogo e a resolução de conflitos e a cooperação, promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza, para promover ambiente colaborativo nos locais de aprendizagem.
- Agir e incentivar pessoal e coletivamente, com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência, a abertura a diferentes opiniões e concepções pedagógicas, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivo, sustentáveis e solidários, para que o ambiente de aprendizagem possa refletir esses valores.
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Um dos desafios que estamos enfrentando nas discussões é quanto a definição do número dessas competências e atribuições - na versão atual temos 18 e 104, respectivamente. Acreditamos que há ainda um excesso e que precisamos refinar. Esse é o estágio atual do nosso trabalho.
Próximos passos
Atualmente, o texto está sob consulta pública até 02 de abril - confira aqui como participar. Em seguida, a nova versão será consolidada e discutida. Com a aprovação da matriz, o documento segue para homologação do MEC. Para colocar em prática as diretrizes, a expectativa é que seja realizado um trabalho colaborativo entre o Ministério e as secretarias estaduais e municipais para construir um programa de formação dos diretores escolares baseado nas premissas definidas.
Mozart Neves Ramos é titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) – Ribeirão Preto. Engenheiro químico de formação, possui doutorado e pós-doutorado na área, além de grande trajetória no Ensino Superior. Foi professor, pró-reitor acadêmico e reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e atualmente é membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna. Eleito pela Revista Época como uma das 100 pessoas mais influentes do Brasil em 2008, também foi considerado Educador Internacional do Ano, em 2005, pela IBC Cambridge. Mozart atuou como secretário de Educação de Pernambuco, foi presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e presidente-executivo do Todos Pela Educação. Também é autor dos títulos “Educação brasileira: uma agenda inadiável” e “Educação sustentável”.
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