Novo Ensino Médio começa a ser debatido em audiências públicas
Relator da MP pretende fazer duas discussões por semana durante o mês de novembro para elevar o nível do debate e reunir sugestões
POR: Laís SemisAtualizado em 23 de novembro de 2016, às 13h33
Publicada oficialmente no dia 23 de setembro, a Medida Provisória (MP) 746, que estabelece as diretrizes para o Novo Ensino Médio, começou a ser discutida no Senado no dia 1º de novembro, em audiência pública com representantes do governo e de profissionais da Educação. O senador Pedro Chaves (PSC-MS), escolhido como relator do texto, acredita ser necessário fomentar o debate além da comissão mista entre senadores e deputados designados para decidir se o modelo será aprovado ou não. “Para tanto, formatamos um plano de trabalho com duas audiências públicas por semana. Desejamos que todos façam um esforço no sentido de elevar o nível do debate”, aponta Chaves, em entrevista à NOVA ESCOLA.
Ao todo, 55 convidados serão ouvidos pelos parlamentares em oito audiências públicas e deverão opinar, apontar preocupações e sugestões para a MP (confira no quadro abaixo a relação dos convidados).
Qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários durante as duas audiências pelo Portal e-Cidadania ou pelo telefone do Alô Senado, no número 0800-612211. Os eventos serão transmitidos ao vivo no site do Senado.
O objetivo do senador Pedro Chaves é entregar o relatório para os parlamentares no dia 30 de novembro, depois de analisar as propostas recebidas nas audiências. Segundo ele, isso daria um prazo confortável ao Senado e à Câmara dos Deputados para debater e deliberar sobre a MP antes da votação. “Nosso objetivo é estudar os efeitos da implementação das medidas sugeridas pelo Executivo e evoluir o texto caso entendamos serem pertinentes as alterações”. As 568 emendas com sugestões de mudanças no texto original da MP já foram organizadas por blocos de conteúdos similares e devem ser analisadas em breve.
Chaves diz que o debate sobre a reforma dessa etapa de ensino já existe há pelo menos dez anos, tendo sido discutida na Câmara dos Deputados com o Projeto de Lei 6.840, de 2013. "São alarmantes os nossos números no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Precisamos estar atentos a isto. Não existe uma evolução positiva, a meta que fixamos está muito distante, longe do que se espera por uma formação básica a jovens que daqui alguns anos estarão com a missão de dar curso ao crescimento do nosso país”, diz.
Longe dos palanques do Congresso, o Novo Ensino Médio continua sendo alvo de críticas por especialistas e comunidade escolar, além de ocupações estudantis em 19 estados. No Paraná, estado mais mobilizado, o número de escolas ocupadas está em 850.
Conheça os convidados das 8 audiências públicas:
Na primeira rodada, realizada no dia 1/11, participaram Maria Helena Guimarães de Castro, secretária executiva do Ministério da Educação (MEC); Maria Inês Fini, presidente do Inep; Rossieli Soares, secretário da Educação Básica; Celso Augusto Souza de Oliveira, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná; Ivan Cláudio Pereira Siqueira, vice-presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; Antônio Lacerda Souto, representante do Fórum Nacional de Educação e João Antônio Cabral De Monlevade, consultor legislativo do Senado Federal.
Na audiência do dia 8, os convidados foram a socióloga Maria Alice Setubal, Ronaldo Mota, reitor da Universidade Estácio de Sá; Wilson de Matos Silva, reitor da Unicesumar e ex-Senador; Danival Roberto Alves, diretor do Colégio Cenecista Dr. José Ferreira; Mariza Abreu, consultora legislativa na área de Educação na Câmara dos Deputados e Ricardo Henriques, superintendente Executivo do Instituto Unibanco.
No dia 9, o debate contou com a participação de estudantes, representados Thays de Oliveira Soares, vice-presidente regional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Carina Vitral, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), além de Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Olavo Nogueira Filho, gerente de projetos do Movimento Todos pela Educação; Monica Ribeiro da Silva, coordenadora do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio; Iria Brzezinski, presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação; Francisco Jacob Paiva, primeiro secretário da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior.
A quarta audiência pública aconteceu no dia 16 com a presença de Rodolfo Fiorucci, diretor geral do Campus de Jacarezinho do Instituto Federal do Paraná; Rafael Ribas Galvão, diretor de ensino do Instituto Federal do Paraná e Ângela Maria Paiva, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior.
No dia 22, os convidados foram Walter Pinheiro, Secretário de Educação da Bahia; Frederico Amâncio, Secretário de Educação de Pernambuco e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação; Claudia Schiedeck, reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul; e Remi Castioni, professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.
Outras três audiências públicas devem acontecer até o fim do mês. As duas próximas já têm data marcada. Nesta quarta (23), está previsto o comparecimento do presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps; Ricardo Chaves Martins, consultor legislativo da Câmara dos Deputados; João Batista Araujo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto; Marcelo Bender Machado, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; Maria Helena Kruger, coordenadora de Educação Básica e Superior da Rede Campanha Nacional de Escolas da Comunidade; o professor Moaci Alves Carneiro; Mozart Neves Ramos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e Simon Schwartzman, pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade. O evento pode ser acompanhado aqui.
Já para a audiência do dia 24, participará novamente Maria Helena de Castro, secretária-executiva do Ministério da Educação; além de Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; Eduardo Rolim de Oliveira, presidente e diretor de Assuntos Jurídicos da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Guiomar Namo Mello, diretora da Escola Brasileira de Professores; Jerônimo Rodrigues da Silva, vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica; e Marcos Magalhães, presidente do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação.
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