Plano de aula: A demarcação das terras indígenas

Sobre este plano

Este slide em específico não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você, professor, possa se planejar.

Sobre este plano: Ele está previsto para ser realizado em uma aula de 50 minutos. Serão abordados aspectos que fazem parte do trabalho com a habilidade EF07GE03 de Geografia, que consta na BNCC. Como a habilidade deve ser desenvolvida ao longo de todo o ano, você observará que ela não será contemplada em sua totalidade aqui e que as propostas podem ter continuidade em aulas subsequentes. Esta habilidade tem o objetivo de compreender as territorialidades das comunidades tradicionais, assim como reconhecer a legitimidade de suas formas de existência, discutindo sua luta por reconhecimento de direitos e pela demarcação de terras. Este plano objetiva a compreensão da distribuição espacial das comunidades indígenas pelo território e do processo de demarcação de terras indígenas a partir de suas bases legais.

Materiais necessários:

• Quadro
• Caderno
• Lápis e borracha

Material complementar:

Contextualização: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/KgXAWPWVfXWqyX95WpBsEnKDG3BxXA3kZVhjWsxHFK5aByvGWpMMfAZCrBde/ge07-03und01-contextualizacao-imagens.pdf

Problematização: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/uT4RBrCVVSKnSAwA62CQbuVsTgurV6Xep42MGGEe5DxaC8gHx5mEBhxRdvSG/ge07-03und01-problematizacao-imagens.pdf

Sistematização: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/TpbuhqRHJhDvzvgb7TUH8kPy22tcaqxDMhc7RcqW77dpJmdZxVh7k44ghusy/ge07-03und01-sistematizacao-imagem.pdf

Para você saber mais: De acordo com a Constituição de 1988, a União tem o dever de garantir os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, demarcando-as, protegendo-as e fazendo respeitar seus bens, posto que as terras demandadas pelos povos indígenas é necessária para sua reprodução física e cultural. Desta forma, há o reconhecimento da ocupação do território pela população indígena em momento ainda anterior à formação do Estado brasileiro. Para a antropóloga Dominique Gallois, é preciso ir além das tensões noticiadas pela mídia, pensando em uma trajetória histórica dos conflitos. Segundo a autora, as próprias relações que estabelecemos entre “terra” e “território” precisam ser repensadas pela dificuldade em estabelecer correspondências semânticas entre esses conceitos e os conceitos indígenas, posto que operam diferentes lógicas espaciais (seja entre as noções ocidentais de “terra” e “território”, seja entre os diversos grupos indígenas que também são plurais entre si).

O conceito de territorialidade se relaciona, segundo a professora Maria Encarnação Beltrão Sposito, com as características que o território ganha de acordo com a sua utilização e sua incorporação pelo ser humano. Assim, para o professor Rogério Haesbaert, a territorialidade incorpora uma dimensão política, econômica e cultural e está ligada ao modo como as pessoas utilizam a terra, como se organizam no espaço e dão significado ao lugar.

A BNCC traz:

• “10 Competências Gerais da Educação Básica”: “Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza” (p. 10).
• Apresenta também as “Competências Específicas de Ciências Humanas para o Ensino Fundamental”: “1-Compreender a si e ao outro como identidades diferentes, de forma a exercitar o respeito à diferença em uma sociedade plural e promover os direitos humanos” e “4-Interpretar e expressar sentimentos, crenças e dúvidas com relação a si mesmo, aos outros e às diferentes culturas, com base nos instrumentos de investigação das Ciências Humanas, promovendo o acolhimento e a valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza” (p.357).
• Assim como as “Competências Específicas de Geografia para o Ensino Fundamental”: “6-Construir argumentos com base em informações geográficas, debater e defender ideias e pontos de vista que respeitem e promovam a consciência socioambiental e o respeito à biodiversidade e ao outro, sem preconceitos de qualquer natureza” (p. 366).

GALLOIS, Dominique Tilkin. Terras ocupadas?Territórios? Territorialidade? Terras Indígenas e Unidades de Conservação, Instituto Socioambiental. s/d p.37-41 Disponível em:

https://drive.google.com/open?id=1z4SJwTj_NsFY1100fvXJbXdG_QYuKs3_ (Acesso em 03/02/2019)

CASTRO, Eduardo Viveiros de. No Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é. Entrevista ao Povos Indígenas no Brasil. Instituto Socioambiental, 2006. Disponível em:

https://drive.google.com/open?id=12OKQ9Bf7DzxoMBuNCpFnOzLTFrMzN5sM (Acesso em 18/12/2018)

BRASIL, Ministério da Educação. Índios no Brasil I - Cadernos da TV Escola, 2001. 96 p.

http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me001985.pdf

MATOGROSSO, Ney. Demarcação já!. (15:00 min) 2017.

https://www.youtube.com/watch?v=HnR2EsH9dac (Acesso em 08/12/2018)

ISA. Menos Preconceito Mais Índio. Instituto Socioambiental. 2017 (01m31s) Disponível em:

https://www.youtube.com/watch?v=uuzTSTmIaUc Acesso em (19/12/2018)

FERREIRA, Denison da Silva. Território, territorialidade e seus múltiplos enfoques na ciência Geográfica. Campo-Território: Revista de Geografia Agrária, v. 9, nº17, p.111-135. 2014

https://drive.google.com/open?id=1AL5epFgLNp-NWWnlczioWJr5Uo27YKCW

LIZIERO, Adriano. A luta dos índios Munduruku contra hidrelétrica contada visualmente. Maio, 2017. Disponível em:

https://geografiavisual.com.br/quadrinhos-e-ilustracoes/a-luta-dos-indios-munduruku-contra-hidreletrica-contada-visualmente (Acesso em 20/12/2018)

BRASIL. Constituição da República Federativa de 1988. Presidência da República, Casa Civil. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm (Acesso em 30/01/2019)

Tema da aula