MEC prevê Base do Ensino Médio até novembro

Atualizado em 31/08/2017 às 17:40

A terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Médio já tem previsão para sair. O Ministério da Educação (MEC) espera entregar o documento ao Conselho Nacional de Educação (CNE) até novembro. A apresentação da Base da etapa foi adiada por conta da aprovação da Lei 13.415, que prevê a reforma do Ensino Médio

, em fevereiro deste ano.

“Esperamos encaminhar a Base ao CNE até novembro para termos uma discussão até o primeiro semestre de 2018”, projeta Rossieli Soares, secretário de Educação Básica do MEC. No momento, a versão da BNCC apresentada pelo MEC em abril e que está em fase final de discussões em audiências públicas, contempla apenas a Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Até a segunda versão da BNCC, o Ensino Médio passou pelos mesmos processos que as outras etapas. De acordo com Rossieli, a Base do Ensino Médio deve levar em conta a última versão apresentada e as contribuições recebidas nos seminários estaduais, que aconteceram entre junho e agosto de 2016.  “Estamos tendo discussões importantes. Já conversamos bastante com os membros do CNE, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e algumas outras entidades que têm sido chamadas para apresentarmos as propostas iniciais”, conta.

LEIA MAIS: Flexibilização do Ensino Médio: ainda há mais perguntas do que respostas

Em relação à Base de Educação Infantil e Ensino Fundamental, a previsão é que ela seja homologada até o final deste ano e passe a ter força de lei no país. O debate fragmentado tem sido criticado por especialistas, que consideram que a progressão dos conteúdos do Fundamental para o Médio pode ser afetada. Para o MEC, este é um desafio independentemente de a construção do documento contemplar todos os seguimentos da Educação Básica.

O que vem aí

Para Luis Carlos de Menezes, professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP) e consultor das duas primeiras versões da BNCC, as discussões sobre a Base de Ensino Médio devem ser grandes. “Em sua terceira versão, necessariamente, terá modificações estruturais tendo em vista a segunda. Temos modificações expressivas no Ensino Médio e na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) com a reforma”, considera. Em linhas gerais, a proposta é o aumento gradual da carga horária, a flexibilização de 40% do currículo composto por cinco itinerários formativos optativos, enquanto os outros 60% seriam definidos pela Base. A organização das respectivas competências e habilidades da parte diversificada será estabelecida de acordo com os critérios de cada sistema de ensino.

Apesar de estar inicialmente fora das competências da equipe redatora da BNCC, Menezes aponta que não será uma tarefa simples definir esses itinerários. “Preparação para vida e para o trabalho é uma complicação para a qual pouca gente sabe o que dizer. E, como isso será parte majoritária do Ensino Médio, nós estamos diante de interrogações muito pesadas para serem carregadas”, avalia o professor.

VEJA TAMBÉM: 13 respostas sobre o Novo Ensino Médio

Rossieli indica que a versão 3 do Médio já tem alguns caminhos claros. “A versão 2 já trazia pontos que eram importantes ligados ao que se desejava com a reforma”, afirma. Não ter mais a organização dos componentes todos por ano. O documento não indica a série específica em que os objetivos de aprendizagem devem ser desenvolvidos. “Deixamos mais livre para que cada estado pudesse compor a melhor forma da distribuição dos componentes curriculares dentro do Ensino Médio. Isso permite você organizar a flexibilidade da melhor maneira. Esse tipo de decisão deve ser mantida para terceira versão”, explica o secretário de Educação Básica. O próprio documento definia que a base comum do Ensino Médio deveria “se comprometer com a criação de alternativas que superem a fragmentação dos conhecimentos e tornem o trato com o saber um desafio interessante e envolvente para os/as estudantes”.

Filosofia, Sociologia, Arte e Educação Física farão parte do Ensino Médio?

A segunda versão do documento já se dividia por áreas do conhecimento: Linguagens (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Arte e Educação Física), Matemática, Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia) e Ciências Humanas (História, Geografia, Sociologia e Filosofia). Ainda assim, previa unidades curriculares para cada uma das disciplinas. Na apresentação do Ensino Médio na Base também já havia referência às possibilidades de integração da etapa à Educação profissionalizante e tecnológica - um dos itinerários previstos pela reforma, mas intitulado “formação técnica e profissional”.

De acordo com a Lei do Novo Ensino Médio, apenas Matemática e Língua Portuguesa serão obrigatórias durante os três anos do Ensino Médio. Ela prevê também que Filosofia, Sociologia, Arte e Educação Física também estejam contempladas no currículo comum, mas não necessariamente como disciplinas. A obrigatoriedade prevista usa o termo “estudos e práticas”. O que significa que esses conteúdos podem ser apresentados como componentes ou serem, por exemplo, apenas temas transversais ou objeto de estudo dentro de outra disciplina específica. A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório, segundo o texto, dependerá de aprovação do CNE e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação. Esse é um dos motivos pelos quais as discussões da Base Nacional Comum Curricular do Médio ainda deve dar muito o que falar.

Aprofunde sua leitura

Assuntos Relacionados