Influência do Escola Sem Partido cresceu nas eleições?

Apenas dois dias após o segundo turno das eleições de 2018, o presidente da Comissão Especial na Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei PL 7180/14, também conhecido como Escola sem Partido, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), retomou a votação. A proposta do Escola Sem Partido ganhou evidência durante a campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro e tem sido criticada por promover o que muitos educadores classificam como “cultura de vigilância” nas escolas. Diante de protestos de manifestantes e da posição de deputados contrários ao projeto, o projeto de lei não avançou na Câmara. O que não quer dizer que seus princípios não tenham conquistado terreno nos estados com a eleição dos novos governadores e parlamentares.

A influência do Escola Sem Partido pode ser sentida ao olharmos para o cenário do Brasil pós-eleição. Dos 27 governadores eleitos, 15 declararam apoio a Jair Bolsonaro, formando a maioria nos estados. Além de sinalizar concordância com o presidente eleito, os partidos dos novos governadores também seguiram uma tendência em Comissão Especial na Câmara dos Deputados ou ainda em declarações públicas de seus representantes a favor do projeto Escola Sem Partido.

Dois vencedores nas eleições, Romeu Zema (novo) em Minas Gerais e Wilzon Witzel (PSC) no Rio de Janeiro, que vão comandar estados de influência política e econômica, apoiaram Bolsonaro, inclusive em compromisso público. Em seu plano de governo, Witzel disse que aproximaria empresas e famílias das unidades de Educação e defendeu as escolas militares, bandeira também do então presidenciável.

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Já no plano de Zema, o governador disse que entre os pontos mais importantes para a Educação do estado está “conferir maior liberdade a?s escolas e aos indivi?duos, priorizando apenas conteu?dos ba?sicos essenciais, como portugue?s e matema?tica”. A ênfase nas duas disciplinas também foi dada por Bolsonaro em seu plano de governo. Junto aos governadores eleitos em Minas Gerais e Rio de Janeiro, João Doria (PSDB), vencedor em São Paulo, demonstrou apoio a Bolsonaro e consolidou a tendência de concordância com as pautas do presidente eleito nos três maiores colégios eleitorais do país. Doria foi enfático ao fechar oposição ao que vem sendo chamado de “doutrinação ideológica” nas escolas, bandeira do presidente eleito e objetivo do Escola Sem Partido. “Escola é lugar de aprender. Não é lugar de fazer política. Escola sem partido. Essa é a minha posição”, disse Doria, durante entrevista na qual anunciou que o atual ministro da Educação, Rossieli Soares, será o seu secretário a partir do ano que vem.

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Campanha política

O Escola sem Partido, então, virou tema de campanha política em discursos de candidatos e nas redes sociais. "A precarização da escola e do ensino não foi um problema a ser denunciado e combatido, mas a ampliação dos direitos, liberdades e igualdade civis, sim", enfatiza Clóvis Gruner, professor do Departamento de História da Universidade Federal do Paraná (DEHIS/UFPR). Para ele, o movimento pela aprovação do projeto – que atua há 14 anos – recrudesceu significativamente nos últimos tempos.

Durante a campanha e após as eleições, houve uma intensificação dos conflitos, dentro e fora das salas de aula. "Penso, por exemplo, na censura ao livro Meninos sem pátria por uma escola do Rio de Janeiro e a ampla circulação que teve, durante a campanha, da fake news sobre o 'kit gay', tornada peça central do discurso de campanha de Jair Bolsonaro. Em Santa Catarina, a deputada eleita Ana Caroline Campagnolo incitou estudantes a gravarem seus professores e denunciá-los em página criada especialmente para isso", cita o professor da UFPR.

Esse discurso tem um apelo muito grande junto a parcelas da população mais sensíveis às afirmações do ESP de que ao falar de outros assuntos que não sejam necessariamente curriculares, os “professores doutrinadores” estariam “roubando” o tempo de aprendizagem dos estudantes. Isso seria resultado, diz Clóvis Gruner, da falta de conhecimento do funcionamento da escola e do papel fundamental que ela desempenha, não apenas na transmissão de um saber formal, mas na formação de cidadãos e indivíduos autônomos. "O Escola Sem Partido transformou esse trabalho da escola em um espantalho, uma mentira perversa, que o reduz a uma 'doutrinação esquerdista', quando não apela ao medo de que as escolas estejam 'sexualizando' alunas e alunos como parte de uma estratégia para consolidar uma 'ditadura gay” e coisas do gênero".

O projeto Escola Sem Partido também abriu compromisso público, divulgado no site e nas redes sociais do movimento, para que candidatos a deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente pudessem assinar um documento favorável ao projeto durante a campanha política no primeiro e segundo turno das eleições. Além do governador eleito Romeu Zema, 126 candidatos, entre todos os postos disputados, assinaram e divulgaram o documento.

Com isso, a atuação do projeto nas redes sociais foi intensa. “O candidato da direita, apoiado pelo professor da foto (rapaz com camiseta camuflada com nome de Jair Bolsonaro escrevendo na lousa de uma escola), já se comprometeu publicamente a combater o uso das escolas e universidades para fins de propaganda ideológica, política e partidária, caso seja eleito; enquanto os candidatos da esquerda morrem de medo do Escola sem Partido”, escreveu o movimento em um post durante a campanha, também demonstrando apoio ao candidato.

Após as eleições, as bancadas que já haviam sinalizado apoio ao Escola Sem Partido obtiveram maioria total na Câmara dos Deputados e apenas o partido de Jair Bolsonaro, o PSL, obteve o segundo maior número de eleitos, com 52 deputados para o novo mandato.

Considerando esse apoio nos estados e no Legislativo, é de se esperar o crescimento da influência do ESP a partir de 2019 nas políticas públicas. O maior embate, porém, ainda está sendo travado na Câmara.

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